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Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos é tema de formação para juízes e servidores
Curso promovido em parceria entre Esmal e Escola da Justiça Federal segue até as 18h desta terça-feira (19)
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), em parceria com a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe/JFAL), finaliza, nesta terça-feira (19), o curso “A Convenção Americana de Direitos Humanos e a Jurisprudência da Corte Interamericana: Impactos na Atividade Jurisdicional”, na sede da Justiça Federal em Alagoas, em Maceió.
A capacitação, iniciada na segunda-feira (18), é ministrada pela professora mestra Andréa Santa Rosa e reúne magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Justiça Federal em uma formação voltada à discussão da aplicação da Convenção Americana de Direitos Humanos no contexto brasileiro.
Professora Andréa Santa Rosa ministra a formação promovida pela Esmal e pela Esmafe/JFAL. Foto: Ascom/JFAL.
Direitos fundamentais
Com carga horária de 12 horas e credenciamento pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o curso aborda a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e seus reflexos na atividade jurisdicional, destacando a importância da proteção e efetivação dos direitos fundamentais no âmbito do Judiciário.
Nos encontros, os participantes discutem aspectos teóricos e práticos relacionados à incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos nas decisões judiciais, além dos desafios enfrentados na aplicação desses entendimentos no sistema de justiça brasileiro.
A iniciativa integra as ações de formação continuada promovidas pela Esmal em parceria com instituições do sistema de justiça, com foco no aprimoramento da atuação judicial e na qualificação de magistrados e servidores.
Maria Clara França - Ascom/Esmal
