Intrajus
Webmail
Início
Esmal promove curso sobre depoimento especial para magistrados e servidores
Com foco no padrão nacional, formação garante maior rigor técnico e celeridade aos processos
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) realizou, na última quinta (14) e sexta-feira (15), o curso "Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes" para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). A formação, realizada na sede da escola, foi ministrada pelo juiz Caio Nunes e pela psicóloga Ruthe Wanessa.
Perita da 14ª Vara Criminal da Capital, Ruthe Wanessa destacou que a capacitação segue o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF), padrão nacional que orienta a forma de tratar e escutar crianças durante o depoimento especial.
"O curso foi justamente para isso: capacitar a equipe, capacitar magistrados e evitar a revitimização, para que a criança saia do Judiciário de forma mais leve, mais acolhida e mais humanizada", disse.
A psicóloga apontou que a idade da criança é um dos maiores desafios: quanto menor a faixa etária, maior a dificuldade para obter informações precisas sobre o ocorrido. Outro obstáculo é conscientizar os responsáveis para que permitam que o menor preste o relato.
"Muitas pessoas acham que a criança, quando vai ao fórum, vai encontrar o agressor, e tentam evitar esse tipo de contato", afirmou Ruthe.
Para contornar essas barreiras, a 14ª Vara Criminal elaborou uma cartilha explicativa. "O responsável já tem acesso à informação e sabe exatamente como será o protocolo: que o menor será ouvido em sala separada, que lá estarão apenas ele e o entrevistador, e que ele pode optar por não falar, se não quiser", explicou a psicóloga.
Magistrados e servidores participaram da capacitação. Foto: Artur Henrique
O juiz Marcell Menezes, da comarca de Taquarana, ressaltou que a capacitação de magistrados e servidores garante maior segurança jurídica ao depoimento especial e, consequentemente, mais celeridade aos processos.
"Cada vez mais precisamos atender a população nos casos de violência doméstica e situações de vulnerabilidade, que ocorrem tanto no ambiente escolar quanto no seio familiar", afirmou.
A servidora Rayssa Ferreira, que atua no TJAL há dois anos, participou do treinamento pela primeira vez. Para ela, o curso foi bastante proveitoso por enfatizar uma atuação técnica e cuidadosa.
"Proporcionou reflexões importantes sobre a condução das oitivas de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência", disse a servidora da comarca de Taquarana.
Rayssa destacou os aspectos que mais lhe chamaram a atenção durante as aulas, como a condução da escuta especializada com os menores.
"A necessidade de evitar qualquer tipo de induzimento e de revitimização, e de respeitar o tempo e o ritmo da criança ou do adolescente durante a oitiva", concluiu.
Artur Henrique - Ascom/Esmal
