Adriana Melônio e Camila Pulin ministram capacitação em Direitos Humanos, raça e etnia Maria Clara França

Com o objetivo de preparar servidores, assessores e magistrados do TJAL e de tribunais conveniados para analisar o atendimento e julgamento de casos sob as perspectivas de gênero e raça, a Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) realiza, nesta quinta e sexta-feira (7 e 8 ), o curso “Direitos Humanos, raça e etnia”. 

Para o coordenador de Direitos Humanos do TJAL, Pedro Montenegro, a iniciativa se insere em um processo mais amplo de fortalecimento das políticas de proteção aos direitos humanos no Judiciário. "O curso se insere nessa evolução desde a adoção do Pacto do Judiciário pelos Direitos Humanos, lançado em 2022. Trabalha com várias resoluções do CNJ dentro da questão da pacificação e da defesa da mulher, da questão racial e de gênero", explicou.

Montenegro destacou ainda o diferencial da metodologia adotada. "É uma oportunidade muito boa porque junta magistrados e servidores, e, como o curso é feito sempre com metodologia participativa, permite essas trocas, tão importantes", avaliou.

A primeira atividade do curso foi uma dinâmica na qual os participantes foram convidados a refletirem sobre palavras-chave, como “branquitude”, “racismo estrutural” e “equidade”. A atividade buscou estimular o pensamento crítico e promover a conscientização sobre como essas questões estão presentes no cotidiano e influenciam, direta ou indiretamente, a atuação no sistema de justiça. 

Justiça e equidade

Uma das docentes é a magistrada Adriana Melônio, juíza do Trabalho e juíza auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para ela, a discussão sobre gênero e raça no Judiciário é essencial para compreender as desigualdades estruturais presentes na sociedade e seus reflexos nas decisões judiciais. Adriana destacou ainda a importância de reconhecer quais grupos são mais impactados por essas desigualdades, a fim de promover uma atuação institucional mais justa e equilibrada.

“Segundo dados do IBGE, mulheres e pessoas negras são a maioria da população, mas ainda não ocupam, de forma proporcional, os espaços de poder. Muitas vezes, esses grupos enfrentam situações de racismo e sexismo”, afirmou a professora. 

Participantes do curso participam de dinâmica voltada a reflexão de temas como gênero, raça e etnia. Foto: Maria Clara França

Já a juíza federal e juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Camila Pulin, que ministra a formação em conjunto com Adriana, destacou que a temática também possui respaldo normativo no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o que reforça a necessidade de sua aplicação no Judiciário. Segundo ela, a adoção de protocolos de gênero e raça não é apenas uma recomendação, mas uma diretriz para a atuação institucional.

"Para o CNJ, esse tema é tão relevante que está previsto em resoluções que determinam a adoção de protocolos de gênero e raça por parte do Poder Judiciário. Ou seja, essa capacitação, além de necessária, é obrigatória para que o sistema de Justiça possa aplicar corretamente esses princípios, conhecer os conceitos e compreender que a imparcialidade está em reconhecer as diferenças que constituem as pessoas, para que elas possam ser tratadas com igualdade material", pontuou.

CLIQUE AQUI para conhecer o Protocolo de Julgamento com Pespectiva de Gênero, lançado pelo CNJ em 2021.

CLIQUE AQUI para conhecer o Protocolo de Julgamento com Pespectiva Racial, lançado pelo CNJ em 2024.

Aprendizado

A percepção dos participantes é de que dialogar em grupo sobre esses temas ajuda a desenvolver a ética e o respeito por grupos minorizados. Para Denise dos Anjos Rodrigues, analista judiciária da 28ª Vara Cível, o curso contribui diretamente para a melhoria do atendimento ao público e para uma atuação mais consciente.

"Enquanto servidores públicos, precisamos estar sempre preparados e atentos às novas realidades. Em sala, discutimos, por exemplo, a importância de respeitar a identidade das pessoas, como no caso do uso do nome social, evitando situações que possam ferir a dignidade. Nem todos têm essa percepção, e isso envolve todos que atuam no sistema de Justiça", destacou.

Maria Clara França - Ascom/Esmal

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