Capacitação acontece nos dias 18 e 19 de maio, na sede da Justiça Federal em Alagoas. Arte: Maria Clara França

A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), em parceria com a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe/JFAL), realizará o curso "A Convenção Americana de Direitos Humanos e a Jurisprudência da Corte Interamericana: Impactos na Atividade Jurisdicional", nos dias 18 e 19 de maio, das 8h às 12h, de manhã, e das 14h às 18h, de tarde, na sede da Justiça Federal em Alagoas, em Maceió.

A formação será ministrada pela professora mestra Andrea Santa Rosa, com carga horária de 12 horas e credenciamento pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas podem se inscrever.

Objetivo

A capacitação tem como proposta discutir a aplicação da Convenção Americana de Direitos Humanos no contexto brasileiro, com foco na jurisprudência da Corte Interamericana e seus reflexos na atividade jurisdicional, contribuindo para o fortalecimento da atuação judicial e a efetivação dos direitos fundamentais.

Inscrições

As inscrições estão abertas até o dia 17 de maio e devem ser feitas por formulário eletrônico.

Maria Clara França - Ascom/Esmal

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