A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) abre, nesta quarta-feira (29), 65 vagas para o curso “Depoimento especial de crianças e de adolescentes”. Voltada para os magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), a formação contará com carga horária de 20 horas/aula.
As inscrições serão feitas exclusivamente de forma on-line, por meio do Sistema de Eventos da Esmal, e seguem abertas até o dia 11 de maio.
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O objetivo do curso é qualificar a escuta de crianças e adolescentes vítimas de violência, oferecendo uma formação aprofundada que une teoria e prática sobre o Depoimento Especial. Também prepara o participante para atuar como entrevistador forense, dominando desde os fundamentos legais e fluxos do sistema jurídico brasileiro até a aplicação segura do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense.
Data, horário e local
As aulas serão realizadas na sede da Esmal, nos dias 14, 15 e 18 de maio. Veja os horários abaixo.
• 14 de maio: 08h às 12h, e das 14h às 18h
• 15 de maio: 08h às 12h, e das 14h às 18h
• 18 de maio: 08h às 12h — avaliação assíncrona
Distribuição de vagas
• Magistrados: 40 vagas
• Servidores: 25 vagas
Docentes
Caio Nunes Barros - Pós-graduado em Direito Constitucional. Juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (2023). Juiz do Tribunal de Justiça de Alagoas - 14ª Vara Criminal da Capital. Membro da Coordenadoria de Direitos Humanos do TJAL (CDH). Membro do Comitê Gestor da Primeira Infância. Representante do TJAL para o Conselho Gestor do PPCAAM (Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte).
Ruthe Wanessa de Barros Vanderlei Oliveira - Psicóloga Perita, lotada na 14ª Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL)
Para mais informações, acesse o edital.
Artur Henrique - Ascom/Esmal