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Juiz Leigo: Esmal realiza curso de formação para candidatos aprovados
Capacitação ocorre de 27 a 30 de abril e é etapa obrigatória do processo seletivo
A Escola Superior de Magistratura de Alagoas (Esmal) realiza, entre os dias 27 e 30 de abril, o curso de formação destinado aos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado (PSS) para o cargo de Juiz Leigo do no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).
Com carga horária de 40 horas-aula, o curso é realizado de forma presencial, na sede da Esmal, reunindo participantes recentemente aprovados no certame. A formação corresponde à segunda turma de capacitação e é voltada exclusivamente aos candidatos que ainda não participaram da primeira etapa, realizada em 2025.
A programação contempla conteúdos teóricos e práticos pertinentes à atuação nos Juizados Especiais, como princípios e competências, procedimentos processuais, elaboração de sentenças e técnicas de conciliação, além de temas relacionados ao Direito do Consumidor.
O curso está sendo ministrado pelos juízes de Direito André Luis Parizio, Ewerton Luiz Carminati e Filipe Ferreira Munguba, e também pela assessora da Coordenadoria de Juizados Especiais, Valeska Soares Emídio Cunha.
O magistrado Filipe Ferreira Munguba, que conduziu a aula de segunda-feira (27), destacou os aspectos práticos da atuação dos juízes leigos. O magistrado ressaltou o valor do curso para quem vai ocupar a função.
“É uma oportunidade para essa nova força de trabalho, que passa a integrar, temporariamente, as fileiras do Poder Judiciário de Alagoas, ter uma capacitação mínima, especialmente para compreender os desafios, cobranças e tarefas que serão destinadas aos novos juízes leigos quando das designações para atuarem no sistema dos juizados especiais de nosso estado”, disse o professor.
Para os candidatos aprovados no processo seletivo, a formação representa uma etapa importante de preparação para a atuação nos Juizados Especiais.
“Fui convocada para participar do curso de formação na Escola Superior da Magistratura e já iniciamos com uma aula bastante produtiva, com abordagem de casos concretos sobre os Juizados Especiais. A expectativa é grande para integrar o Tribunal e contribuir com um órgão tão importante para a população de Alagoas. Estou muito feliz em fazer parte desse momento”, afirmou a participante Andrea Lessa.
Maria Clara França
imprensa@tjal.jus.br
