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Eleições 2026: magistrados participam de atualização em Direito Eleitoral
Diretor-geral da Esmal, Tutmés Airan, realizou a abertura da formação, que segue até esta sexta-feira (10)
O curso "Atualização em Direito Eleitoral - Capacitação para as Eleições de 2026", promovido pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), começou nesta quinta-feira (9) e conta com a participação de 37 juízes do Poder Judiciário de Alagoas. Realizado na sede da Escola, a formação faz parte do itinerário formativo do Curso de Formação Inicial (CFI) para novos juízes substitutos do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Devido à sua importância, principalmente em ano eleitoral, a Esmal ampliou as inscrições para todos os magistrados interessados.
O desembargador Tutmés Airan, diretor-geral da Esmal, realizou a abertura do curso, que segue até sexta-feira (10). Para ele, essa formação é bastante valiosa, pois zela pela defesa do sistema democrático do país.
A história da humanidade tem ensinado que é muito melhor a democracia do que qualquer outro regime. Então, nós temos o dever de lutar para preservar a democracia. O Direito Eleitoral é parte do Direito que instrumentaliza as normas que garantem o regime democrático, disse o magistrado.
Coordenadora de cursos para magistrados, a juíza Luciana Raposo participou da aula inaugural. Ela destacou que o curso prepara os juízes para a atuação no período eleitoral.
Com o conhecimento acumulado a respeito das resoluções e dos entendimentos dos Tribunais Eleitorais, o juiz vai ter mais segurança para fazer a sua prestação judicial e tomar as suas decisões, afirmou a juíza.
Diretor-geral da Esmal, Tutmés Airan, realizou a abertura do curso sobre direito eleitoral. Foto: Artur Henrique
A atividade é ministrada pelo juiz eleitoral da 36ª Zona Eleitoral de Alagoas (Água Branca), Marcos Vinícius Linhares. Segundo o docente, além de o curso ser um primeiro contato dos novos juízes do TJAL com o Direito Eleitoral, ele também atualiza os magistrados mais experientes.
É uma oportunidade para se atualizar, para a gente discutir as recentes resoluções que foram aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral disciplinando o pleito eleitoral que se avizinha, além de apontar a jurisprudência mais atualizada do TSE acerca desses institutos do processo eleitoral, explicou o juiz.
Natália Cerqueira de Castro, juíza da comarca de Girau do Ponciano, destacou a necessidade de ser eficiente no período eleitoral. Para ela, o curso ajuda o Poder Judiciário a otimizar o processo nas eleições.
É muito importante essa constante atualização, para quando chegar o momento das decisões, que costumam chegar em um grande volume em um curto espaço de tempo, já estarmos preparados, com uma bagagem maior. Dessa forma, poderemos analisar os casos concretos com mais eficiência, disse a magistrada.
Artur Henrique - Ascom/Esmal
