O cronograma poderá sofrer alterações ao longo do mês, de acordo com a demanda ou necessidade de ajustes na organização das atividades. Filipe Norberto

A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) divulga, nesta terça-feira (31), o seu cronograma de cursos, eventos e ações institucionais previstos para o mês de abril. A programação contempla formações voltadas a magistrados, servidores do Tribunal de Justiça (TJAL), e público externo, além de atividades acadêmicas, culturais e ações do Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE).

Confira a agenda completa*:

Formação exclusiva para magistrados

1) 09 e 10/04: "Atualizações em Direito Eleitoral e as Eleições de 2026", ministrado pelo juiz Marcos Vinícius Linhares.
Carga horária: 16h.

Inscreva-se até 6 de abril.

Formações exclusivas para servidores

1) Curso com o tema “Cumprimento de processos cíveis pela SPU”.

Docente: Mestre André Luis Parizio Maia Paiva.

Turma única (virtual):  10 e 17/04/2026 (sexta-feira).

Carga horária: 20 (vinte) horas-aula.

Inscrições:  encerradas.

2) Curso com o tema “Sistema Nacional de Gerenciamento de Bens- SNGB”. 

Docente: Especialista Valda Rabelo de Moraes Cordeiro.

Turmas: Turma I (Arapiraca) em 16/04/2026 (quinta-feira) e Turma II (Maceió) em 17/04/2026 (sexta-feira).

Carga horária: 10 (dez) horas-aula para cada turma.

Inscrições: até 13 de abril

Inscreva-se

 Edital do curso

3) Curso com o tema “Custas processuais - Teoria e prática”.

Docente: Especialista Julia Machado de Oliveira Pacheco.

Turmas: Turma I (Arapiraca) em 23/04/2026 (quinta-feira) e Turma II (Maceió) em 24/04/2026 (sexta-feira).

Carga horária: 10 (dez) horas-aula para cada turma.

Inscrições:  6 a 20 de abril

Inscreva-se

 Edital do curso

4) Curso com o tema “Assédio nas relações de trabalho”.

Docente: Mestre Andréa de Azevedo Santa Rosa.

Turma virtual única: 28/04/2026 (terça-feira), via zoom meeting.

Carga horária: 10(dez) horas-aula. 

Inscrições: 9 a 23 de abril

Inscreva-se

Edital do curso

5) Curso com o tema “Expedição de precatório e RPV - SAPRE”

Docente: Especialista Karina Nakai de Carvalho Barros.

Turmas: Turma I (Arapiraca) em 29/04/2026 (quarta-feira) e Turma II (Maceió) em 30/04/2026 (quinta-feira).

Carga horária: 10 (dez) horas-aula para cada turma.

Inscrições: até 13 de abril

Inscreva-se

 Edital do curso

Seleções de estágio
Durante o mês, seguem abertas até o dia 20 de abril as inscrições para o processo seletivo de estagiários na área de Direito. Os pedidos de isenção da taxa poderão ser realizados até 6 de abril.

Clique aqui para se inscrever.

Para os candidatos de Engenharia Civil e Engenharia Elétrica, a prova objetiva está marcada para o dia 7 de abril. Já para Arquitetura e Urbanismo, a prova objetiva ocorrerá em 8 de abril. As avaliações serão aplicadas na sede da Esmal, localizada na Rua Cônego Machado, nº 1061, bairro Farol, em Maceió.

Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE)

O Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE) promove, ao longo do mês de abril, uma série de atividades voltadas ao planejamento e fortalecimento das ações junto à rede pública de ensino.

1) Palestra: “Bullying não é brincadeira”
Data: 07/04
Horário: 14h
Local: Escola Pompeu Sarmento

2) Visita ao Centro de Cultura e Memória e explanação sobre o funcionamento da Justiça
Escola participante: Escola Estadual Mário Broad
Data: 09/04
Horário: 14h
Local: Centro de Cultura e Memória (CCM/TJAL)

3) Palestra: “Bullying não é brincadeira”
Escolas participantes: Estaduais Princesa Isabel e Silveira Camerino
Data: 10/04
Horário: 9h
Local: Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (CEPA)

4) Palestra: “Bullying não é brincadeira”
Escolas participantes: Municipal Zumbi dos Palmares e Estadual Edmilson Pontes
Data: 13/04
Horário: 14h
Local: Miniauditório 2 da Esmal

5) Bibliotour – “Aventuras na terra das Alagoas” (em alusão ao Dia Nacional do Livro Infantil)
Escola participante: Municipal Pompeu Sarmento
Data: 15/04
Horário: 9h
Local: Biblioteca Estadual Graciliano Ramos

6) Caminhada ecológica: “A importância da preservação do meio ambiente”
Escola participante: Estadual Anaias de Lima
Data: 17/04
Horário: 9h
Local: Praia de Ponta Verde

7) Palestra: “Conhecer para incluir” (sobre autismo)
Escolas participantes:

• Municipais: Haroldo da Costa e João Sampaio

• Estaduais: Anaias de Lima, Edson Bernardes e Cyro Accyoli
  Data: 23/04
  Horário: 9h
  Local: Pleno do TJAL

8) Visita ao Memorial Pontes de Miranda – Justiça do Trabalho de Alagoas
Escola participante: Estadual Princesa Isabel
Data: 28/04
Horário: 9h
Local: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Biblioteca do Judiciário

O Clube do Livro Direito e Literatura realizará, no dia 23 de abril, às 19h, encontro para debater a obra "A invenção de Morel", do escritor argentino Adolfo Bioy Casares, dando continuidade às reuniões do 12º ciclo.

*O cronograma poderá sofrer alterações ao longo do mês, de acordo com a demanda ou necessidade de ajustes na organização das atividades.

Filipe Norberto – Ascom/Esmal

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