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Sistema Nacional de Gerenciamento de Bens será tema de curso da Esmal em abril
Inscrições de 30 de março a 13 de abril; vagas disponíveis para Maceió e Arapiraca
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) abre, na próxima segunda-feira (30), as inscrições para o curso Sistema Nacional de Gerenciamento de Bens, voltado aos servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Estarão disponíveis 140 vagas, sendo 70 para a turma de Arapiraca e 70 para Maceió,. O prazo para matrículas segue até o dia 13 de abril pelo Sistema de Eventos.
O grupo de Arapiraca terá aulas no dia 16 de abril, na Faculdade Cesmac do Agreste, enquanto os inscritos de Maceió se reunirão, na sede da Esmal, no dia 17 de abril.
O objetivo da capacitação é orientar os servidores quanto ao uso do Sistema Nacional de Gerenciamento de Bens (SNGB), com foco no cumprimento de atos processuais, especialmente no âmbito do Tribunal do Júri. A formação contará com abordagem conceitual baseada no Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas, no Código Penal e no Código de Processo Penal.
O Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB) é uma plataforma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que centraliza e gerencia bens apreendidos ou judicializados (carros, imóveis, dinheiro) em todo o Brasil. Essencial para a Justiça 4.0, programa de modernização do Judiciário, ele evita a depreciação de bens, registra a cadeia de custódia e ajuda a encontrar patrimônio escondido de devedores.
A docente responsável pelo curso será Valda Rabelo de Moraes, servidora do TJAL. Ela é graduada em Letras (Português/Inglês) pela Universidade Famasul, na cidade de Palmares (PE), e em Direito pela Faculdade Estácio/FAT, em Maceió (AL), além de possuir pós-graduação em Direito Processual e em Direito Penal e Processual Penal.
Para mais informações, entre em contato com a Coordenação de Cursos para Servidores da Esmal, pelo e-mail ccsesmal@tjal.jus.br ou pelo telefone (82) 2126-5353.
CLIQUE AQUI para conferir o edital.
Filipe Norberto - Ascom/Esmal
imprensa@tjal.jus.br
