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Esmal capacita oficiais de justiça para uso de sistemas de localização de pessoas
Formação ministrada por Mauro Faião destaca ferramentas para ampliar a efetividade no cumprimento de mandados
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) realiza, nesta quinta-feira (26), o curso Introdução à Atividade de Inteligência: Localização de Pessoas, voltado aos oficiais de justiça avaliadores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). A formação acontece na sede da Esmal e é ministrada por Mauro Faião Rodrigues.
A capacitação visa estimular o desenvolvimento de técnicas e estratégias voltadas à atividade de inteligência, com foco na localização de pessoas, contribuindo para maior efetividade no cumprimento de mandados judiciais e na otimização das rotinas de trabalho dos oficiais de justiça.
Segundo Mauro Faião, o curso parte de diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhece os oficiais de justiça como agentes de inteligência processual e orienta os tribunais a garantirem acesso a sistemas eletrônicos que auxiliem nas diligências.
A finalidade é contribuir com a localização de pessoas e bens, além de subsidiar o magistrado com informações úteis ao processo, destacou.
O coordenador explicou ainda que a proposta da formação é apresentar técnicas de inteligência processual aliadas ao uso de ferramentas tecnológicas já disponíveis.
Tradicionalmente, essas buscas de informações e diligências dos oficiais de justiça são feitas de maneira presencial. A partir de agora, a gente vai poder integrar as diligências presenciais, utilizando alguns sistemas aos quais os oficiais de justiça já tem acessos, como o SISBAJUD, Sniper, BNMP, RENAJUD, explicou.
Durante o curso, foram apresentadas ferramentas utilizadas no Judiciário para apoiar o cumprimento de mandados. Foto: Maria Clara França - Ascom/Esmal
Novas estratégias para localização de pessoas e bens
Entre as ferramentas abordadas estão sistemas eletrônicos utilizados no âmbito do Judiciário. O SISBAJUD ((Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário) permite a consulta e o bloqueio de ativos financeiros; o SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos) atua na investigação patrimonial, a partir do cruzamento de bases de dados; o BNMP (Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões) concentra informações sobre mandados de prisão e pessoas privadas de liberdade; e o RENAJUD (Restrições Judiciais sobre Veículos Automotores) viabiliza o acesso a dados de veículos e a imposição de restrições judiciais. A utilização integrada dessas plataformas amplia a efetividade das diligências.
Uso de sistemas fortalece atuação dos oficiais
A oficial de justiça Ivanise Ventura Gomes, lotada na Central de Mandados e atuante no sistema prisional, destacou a importância do acesso às ferramentas tecnológicas para o desempenho das atividades. Segundo ela, os sistemas contribuem diretamente para a efetividade das ordens judiciais.
Esse acesso auxilia muito o oficialato, porque permite localizar pessoas e bens, o que faz com que a ordem judicial seja efetivada de forma mais precisa e positiva, afirmou.
A participante também ressaltou que o uso dessas ferramentas representa uma novidade na rotina dos oficiais de justiça.
Tudo é novidade para o oficialato, porque se trata de uma resolução recente. Antes, essas buscas eram realizadas pelos magistrados, e agora essa demanda passa a ser dos oficiais. Estamos aprendendo para colocar em prática, completou.
Maria Clara França - Ascom/Esmal
