Intrajus
Webmail
Início
TJAL promove seleção de estagiários em Direito
Inscrições seguem até 20 de abril; provas ocorrem em maio, em Maceió e em Arapiraca
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) abre, nesta sexta-feira (27), o prazo de inscrições para seleção de estagiários em Direito para o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Interessados devem acessar o Sistema de Estágios e realizar o cadastro até o dia 20 de abril.
Aos participantes, será cobrada uma taxa no valor de R$30, a ser recolhido em favor do Fundo Especial da Escola da Magistratura (Fundesmal). O boleto será emitido ao final da inscrição, com prazo para pagamento até o dia 22 de abril.
O processo seletivo será realizado em etapa única com uma prova objetiva composta por 50 questões de múltipla escolha sobre conhecimentos específicos da área.
Isenção da taxa de inscrição
Solicitações de isenção da taxa de inscrição serão aceitas até 6 de abril, por meio do sistema E-stagium, para candidatos desempregados, em situação de hipossuficiência econômica, doadores voluntários de sangue ou que recebam até um salário mínimo por mês.
Para garantir a isenção, o candidato deverá anexar a documentação comprobatória:
Desempregados: apresentar cópia da Carteira de Trabalho (CTPS) com baixa do último emprego, seguro-desemprego ou publicação do ato de desligamento de cargo público.
Baixa renda: comprovar renda per capita familiar de até meio salário mínimo e inscrição em programas de assistência social.
Doadores de sangue: apresentar atestado oficial de doação realizada nos últimos seis meses.
Polos e datas das provas
No ato da inscrição, o candidato deve escolher em qual polo deseja realizar a prova: Maceió (1) ou Arapiraca (2). Cada polo abrange comarcas onde o estagiário poderá atuar depois de aprovado e convocado.
A prova objetiva será aplicada no dia 22 de maio para os candidatos que optarem pelo polo 1 (Maceió), das 14h às 17h, na Faculdade Uninassau, localizada na Rua José de Alencar, 511, Farol, Maceió.
Já para o polo 2, o exame acontecerá no dia 29 de maio, das 10h às 13h, na Faculdade Cesmac do Agreste, localizada na Rua Prof. José Domingos Correia, 1207, Ouro Preto, Arapiraca.
O polo 1 (Maceió) abrange as cidades de Atalaia, Boca da Mata, Cajueiro, Capela, Colônia Leopoldina, Coruripe, Maceió, Joaquim Gomes, Maragogi, Marechal Deodoro, Matriz de Camaragibe, Murici, Paripueira, Passo de Camaragibe, Piaçabuçu, Pilar, Porto Calvo, Quebrangulo, Rio Largo, Santa Luzia do Norte, São José da Laje, São Luiz do Quitunde, São Miguel dos Campos, Teotônio Vilela, União dos Palmares e Viçosa.
O polo 2 (Arapiraca) contempla as cidades de Água Branca, Pão de Açúcar, Penedo, Piranhas, Anadia, Arapiraca, Santana do Ipanema, Batalha, Cacimbinhas, Campo Alegre, Delmiro Gouveia, Feira Grande, Girau do Ponciano, Igaci, Igreja Nova, Junqueiro, Limoeiro de Anadia, Major Izidoro, Maravilha, São José da Tapera, Maribondo, Mata Grande, Olho dÁgua das Flores, Palmeira dos Índios, São Sebastião, Taquarana, Traipu e Porto Real do Colégio.
Reserva de vagas
30% das vagas que surgirem para a função serão destinadas a candidatos que se declararem negros, indígenas ou quilombolas. A opção deve ser feita no momento da inscrição, mediante preenchimento do formulário específico disponível no sistema. Os candidatos optantes passarão, posteriormente, por procedimento de heteroidentificação, conforme convocação em edital próprio.
10% das vagas serão reservadas a pessoas com deficiência, desde que a condição seja compatível com as atribuições da função. O candidato interessado deverá manifestar a opção e preencher o formulário próprio no ato da inscrição, até o dia 15 de abril. Em etapa posterior, os inscritos nessa modalidade serão convocados para apresentar laudo médico e passar por avaliação pericial.
Sobre o estágio
O estágio oferece carga horária mínima de 24 horas semanais, podendo ser realizado no período matutino ou vespertino, com duração de 12 meses e possibilidade de prorrogação por igual período, a critério do Poder Judiciário. Os aprovados receberão uma bolsa equivalente a um salário mínimo mensal, acrescida de auxílio-transporte.
A contratação só será efetivada se o candidato aprovado comprovar, no ato da admissão, que está regularmente matriculado a partir do 3º ano ou 5º período do curso de Direito, e cursando, no máximo, o 4º ano ou 8º período.
Confira o edital de abertura de inscrições CLICANDO AQUI. Para informações adicionais, entre em contato com a Coordenação de Estágios do TJAL pelo email: cestagio@tjal.jus.br ou pelos telefones: (82) 2128-5360 ou 5370.
Filipe Norberto Ascom/Esmal
