Até o final do ano, a Esmal irá oferecer 12 formações para magistrados do TJAL. Clara França - Ascom/Esmal

A Coordenação de Cursos para Magistrados da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) divulga seu calendário anual de cursos para aperfeiçoamento de juízes.

Confira a agenda completa, disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira (13)*:

Março:

• 30 e 31: “Capacitação de facilitadores(as) para programas voltados à reflexão e sensibilização de autores de violência doméstica e familiar contra a mulher”, ministrado pela juíza Eliana Augusta Acioly Machado, com carga horária de 20 (vinte) horas-aula.

Abril:

• 09 e 10: “Direito Eleitoral e as Eleições de 2026”, ministrado pelo juiz Marcos Vinícius Linhares, com carga horário de 16 (dezesseis) horas-aula;

• 28: “Enfrentamento ao Assédio Moral”, via Zoom Meeting, ministrado pela Me. Andrea Santa Rosa, com carga horária de 8 (oito) horas-aula.

Maio:

• 07 e 08: “Acessibilidade e Inclusão”, via Zoom Meeting, ministrado por Fabrício Xavier e Mirela Souza, com carga horária de 12 (doze) horas-aula;

• 07 e 08: “Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia”, ministrado pela Dra. Camila Pulin e Dra. Adriana Meloni, com carga horária de 20 (vinte) horas-aula, na sede da Esmal;

• 18 e 19: “Sistema Interamericano de Direitos Humanos”, ministrado pela Me. Andréa Santa Rosa, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula, na Justiça Federal em Alagoas (JFAL).

Junho:

• 08 à 12: “Judicialização da Saúde”, ministrado pelo juiz Juiz Clênio Schulze, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula, na Justiça Federal em Alagoas (JFAL).

Julho:

• 10 e 17: “Pena Justa”, ministrado pelos juízes Alexandre Machado, Phillippe Alcântara, Sandro Augusto e Yulli Roter Maia, com carga horário de 16 (dezesseis) horas-aula;

• 23 e 24: “Reforma Tributária”, ministrado pelo juiz Manoel Cavalcante, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula.

Novembro:

• 09 e 10: “Precedentes da Câmara Criminal do TJ/AL”, a definir quem irá ministrar, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula.

• Data a definir, “Gestão Processual: Eficiência e Segurança na Prestação Jurisdicional”, ministrado pelo juiz Helestron Silva da Costa, com carga horária de 30 (trinta) horas-aula.

Dezembro:

03 e 04: “Infância e Família”, a definir quem irá ministrar, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (82) 2126-5362 ou pelo e-mail cgcesmal@tjal.jus.br. Acesse aqui o edital publicado no DJE.

*O cronograma poderá sofrer alterações ao longo do ano, de acordo com a demanda ou necessidade de ajustes na organização das atividades.

Clara França - Ascom/Esmal

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