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Esmal inicia curso sobre cumprimentos de processos criminais pela SPU
Capacitação orienta servidores sobre procedimentos e desafios no cumprimento de decisões e sentenças na área criminal
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) deu início, nesta sexta-feira (13), ao curso Cumprimento de Processos Criminais pela Secretaria de Processamento Unificado (SPU), ministrado pela especialista Emília Raquel Almeida Cavalcanti, analista judiciária do TJAL, Integrante da Equipe Interagir da Corregedoria- geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Alagoas (CGJ/AL).
A formação é voltada à qualificação dos servidores do Judiciário e ocorre em turma virtual única, via Zoom Meeting, com continuidade prevista para próxima quinta-feira (19), com aulas nos turnos da manhã, das 8h às 12h, e da tarde, das 14h às 18h.
Professora Emilia Cavalcanti faz parte do projeto Integragir, da CGJ/TJAL. Foto: cedida.
Emília destaca alguns dos principais desafios enfrentados pelos servidores no cumprimento de atos processuais criminais.
Servidores devem se atentar ao rito dos procedimentos criminais, como o criminal residual, o procedimento da Lei de Drogas, o procedimento do Tribunal do Júri e o procedimento do Juizado Especial Criminal (Juizado do Torcedor). Cada procedimento tem uma peculiaridade que deve ser observada, a fim de evitar demora na tramitação do processo, explica.
Capacitação e eficiência
A especialista também ressalta a importância da capacitação dos servidores que atuam nessa etapa processual. Os servidores mais capacitados para o cumprimento de um processo criminal, conhecendo os documentos a serem expedidos, evitam retrabalho e prestarão com zelo e celeridade um serviço de excelência ao jurisdicionado, afirma.
Para André Parizio, juiz e coordenador da SPU, é de extrema importância que os servidores se capacitem cada vez mais para que possam trabalhar melhor e mais rápido nos processos.
O curso que se iniciou hoje, se insere numa grande qualificação que a Esmal está promovendo. São quatro aulas, dois cursos serão realizados, na parte criminal e na parte cível, para que os servidores sejam qualificados e desempenhem melhor suas atividades, observa.
Clara França Ascom/Esmal
