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Esmal divulga programação de cursos e eventos para o mês de março
Atividades contemplam magistrados, servidores, pós-graduandos e comunidade escolar
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) divulga, nesta terça-feira (3), o seu cronograma de cursos, eventos e ações institucionais previstos para o mês de março. A programação contempla formações voltadas a magistrados, servidores do Tribunal de Justiça (TJAL) , pós-graduandos da escola e público externo, além de atividades acadêmicas, culturais e ações do Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE).
Confira a agenda completa*:
Eventos para servidores, magistrados e pós-graduandos
Servidores e magistrados do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) podem se inscrever, até 3 de março, no 1º Congresso Alagoano de Direito Tributário Reformas Tributárias em Debate. A Escola Superior da Magistratura (Esmal) é uma das apoiadoras da realização. INSCREVA-SE AQUI
O evento será realizado nos dias 5 e 6 de março, em Maceió, no Hotel Ritz Lagoa da Anta, com carga horária de 16 horas. A programação abordará as principais mudanças trazidas pela reforma tributária e seus reflexos na atuação jurisdicional, com debates sobre EC 132, IBS, CBS, imposto seletivo e impactos no processo civil e criminal.
As inscrições devem ser feitas pelo Sistema de Eventos. Participantes que cumprirem as exigências receberão certificado.
Formações exclusivas para servidores
1) Curso com o tema BNMP 3.0 para iniciantes - 2ª TURMA MACEIÓ:
Docentes: José Diego dos Santos e especialista Mônica Santos Ramalho.
Turma única (Maceió): 04/03/2026 (quarta-feira).
Carga horária: 10 (dez) horas-aula.
Inscrições: prazo esgotado.
2) Curso com o tema Retenção Tributária no preenchimento da requisição de precatório e RPV: Imposto de Renda e Contribuição Previdenciária na prática:
Docente: Tatiana Tenório Martins.
Turmas: Turma I (Arapiraca) em 05/03/2026 (quinta-feira) e Turma II (Maceió) em 06/03/2026 (sexta-feira).
Carga horária: 10 (dez) horas-aula para cada turma.
Inscrições: prazo esgotado.
3) Curso com o tema Workshop de prática cartorária cível:
Docente: Especialista Giselle Barbosa Omena.
Turmas: Turma I (Arapiraca) em 12/03/2026 (quinta-feira) e Turma II (Maceió) em 13/03/2026 (sexta-feira).
Carga horária: 10 (dez) horas-aula para cada turma.
INSCREVA-SE AQUI até 10 de março.
Edital do curso
4) Curso com o tema Cumprimento de processos criminais pela SPU:
Docente: Especialista Emilia Raquel Almeida Cavalcanti.
Turma virtual única: 13/03/2026 (sexta-feira) e 20/03/2026 (sexta-feira), via zoom meeting.
Carga horária: 20(vinte) horas-aula.
INSCREVA-SE AQUI até 9 de março.
5) Curso com o tema Capacitação de servidores do TJAL em execução penal, disciplina SEEU:
Docente: Especialista Juan Gabriel Albuquerque do Nascimento.
Turmas: Turma I (Arapiraca) em 19/03/2026 (quinta-feira) e Turma II (Maceió) em 20/03/2026 (sexta-feira).
Carga horária: 10 (dez) horas-aula para cada turma.
INSCREVA-SE AQUI até 16 de março.
6) Curso com o tema Introdução à atividade de inteligência: localização de pessoas.:
Docente: Especialista Mauro Faião Rodrigues.
Turmas: Turma I (Maceió) em 26/03/2026 (quinta-feira) e Turma II (Arapiraca) em 27/03/2026 (sexta-feira).
Carga horária:10 (dez) horas-aula para cada turma.
INSCREVA-SE AQUI de 9 a 23 de março.
7) Curso com o tema Capacitação para facilitadores de Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência Contra Mulher:
Docentes: Mestre Bruna Keli Lima Diniz e Especialista Karla Deysiane Machado Alvarenga.
Turma única (Maceió): 30 e 31/03/2026 (segunda-feira e terça-feira).
Carga horária: 20 (vinte) horas-aula.
INSCREVA-SE AQUI de 11 a 25 de março.
Pós-graduação
Em março, o calendário do curso de pós-graduação da Esmal terá o seguinte cronograma:
· 3, 4 e 5 de março: Tópicos Destacados de Direito Eleitoral e Processo Eleitoral Atuais (30h), com o professor mestre Vitor Monteiro, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
· 10, 11, 17 e 18 de março: O Processo nos Juizados Especiais (20h) , com o professor e juiz de direito Jader de Medeiros Mariz Neto.
Biblioteca do Judiciário
No dia 19 de março, a partir das 16h, em comemoração ao Mês da Mulher, a Biblioteca, em parceria com o Centro de Cultura e Memória do Poder Judiciário (CCM/TJAL) promoverá o 5º Sarau UniversosDelas. A criatividade, a palavra e a singularidade femininas tomarão conta do Café Literário da Esmal, com direito à declamação de poemas, músicas e produção artística exercida por mulheres.
O Clube do Livro Direito e Literatura realizará, no dia 24 de março, às 19h, encontro para debater a obra "Duas mulheres em uma", da escritora e ativista feminista egípcia Nawal El-Saadawi, dando continuidade às reuniões do 12º ciclo.
Cidadania e Justiça na Escola
O Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE) também desenvolve uma série de atividades ao longo do mês de março, com foco no planejamento e fortalecimento das ações junto à rede pública de ensino.
1) Roda de Conversa com o tema História dos Direitos das Mulheres:
Facilitadoras: Elaine Pimentel e Carmem Lúcia Dantas.
Data: 09/03/2026 (segunda-feira).
Horário: 14h.
Local: Escola Estadual Princesa Izabel Parceria com CCM/TJAL.
2) Evento Mês da Mulher Homenagens Mulheres que Inspiram:
Programação:
Recepção com coffee break e abertura artística com Weldja Miranda (cantora), Geraldo Besson (violão) e Wellington Pinheiro (cavaquinho);
Bate-papo com o tema: Dia Internacional da Mulher Por trás de cada conquista, há uma mulher determinada que não desistiu;
Entrega de troféus, com exibição em telão de vídeo contando a história de cada homenageada.
Data: 20/03/2026 (sexta-feira).
Horário: 8h30.
Local: Café Literário/Esmal.
3) Palestra com o tema Como cuidar da minha saúde mental:
Palestrante: Daniel Moreno (psicólogo).
Público-alvo: Profissionais das escolas contempladas na rede, servidores do TJAL/ESMAL.
Data: 25/03/2026 (quarta-feira).
Horário: 8h30.
Local: Pleno do TJAL.
Inscrições: matrículas on-line (datas a definir)
4) 1ª Visita ao Museu do Centro de Cultura e Memória:
Participações: Des. Tutmés Airan e Juíza Nathálya Ataíde.
Escola participante: Escola Estadual Edmilson Pontes.
Data: 26/03/2026 (quinta-feira).
Horário: 14h.
Local: CCM/TJAL.
5) Bate-papo alusivo ao Mês da Mulher com o tema Lugar de mulher é onde ela quiser e a profissão é um desses espaços:
Escolas Municipais: Pompeu Sarmento, João Sampaio e Silvestre Péricles.
Escolas Estaduais: Edson Bernardes, Mário Broad e Cyro Accyoli.
Data: 30/03/2026 (segunda-feira).
Horário: 14h.
Local: Pleno do TJAL.
*O cronograma poderá sofrer alterações ao longo do mês, de acordo com a demanda ou necessidade de ajustes na organização das atividades.
Filipe Norberto Ascom/Esmal
