O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Mestrado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), realizará, no dia 16 de março, das 9h às 19h, o evento 10 anos de vigência do Código de Processo Civil na visão da magistratura federal e estadual, no Salão Nobre do STJ.
O evento visa promover o debate entre magistrados federais e estaduais sobre a adequação e efetividade da Lei nº 13.105/2015, que instituiu o Código de Processo Civil, no marco de seus 10 anos de vigência, analisando os avanços e desafios da norma.
Os magistrados poderão participar das atividades e discussões da programação presencialmente ou, de forma remota, por meio da plataforma Zoom. O evento também será transmitido ao vivo pelo canal oficial do STJ no YouTube.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 10 de março, por meio dos links abaixo:
Participação presencial
Participação remota
Giovanna Aguiar - Dicom TJAL