Ao longo do ano, o PCJE continuará desenvolvendo ações educativas voltadas a estudantes, crianças e adolescentes das redes públicas de ensino. Kenny Lucas

O Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE) iniciou o ciclo de atividades para o ano de 2026, na última sexta (6), com a realização de uma palestra sobre importunação sexual no ambiente escolar, ministrada pela juíza da Comarca de Murici, Paula Brito, no Instituto Federal de Alagoas (IFAL), campus Murici.

A atividade reuniu estudantes do 6º ano do ensino fundamental ao 2º ano do ensino médio e teve como objetivo orientar os jovens sobre a identificação de condutas que configuram crime, além de apresentar os direitos, deveres e canais adequados para denúncia.

Durante a palestra, a magistrada abordou situações do cotidiano escolar que, muitas vezes, são tratadas como brincadeiras, mas que podem caracterizar importunação sexual, conforme a legislação vigente.

Juíza Paula Brito realiza a primeira palestra do PCJE em 2026, no IFAL, campus Murici. Foto: Cortesia.

"A maioria dos jovens desconhece que muitas condutas consideradas inofensivas, na verdade, configuram crime, com pena que pode chegar a até cinco anos de reclusão. A informação é essencial para coibir práticas de importunação e encorajar as vítimas a denunciar", destacou a juíza.

Ao longo do ano, o PCJE continuará desenvolvendo uma série de ações educativas com intuito de promover a cidadania e levar informações sobre a justiça para os estudantes, crianças e adolescentes das redes públicas de ensino.

Kenny Lucas - Ascom/Esmal
imprensa@tjal.jus.br