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Uma a cada três capacitações para servidores promovida pela Esmal aconteceu no interior em 2025
Juízes receberam 270 horas de formação, com foco em inovação, direitos fundamentais e prática jurisdicional
2025 foi um ano de intensas atividades para o eixo de formação continuada da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). Abrangendo diversos temas pertinentes à dinâmica de trabalho dos servidores e magistrados do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), a Escola registrou crescimento tanto na carga horária ofertada quanto no número de participantes das capacitações.
A Coordenação de Cursos para Servidores, sob a responsabilidade do juiz João Paulo Martins, apresentou um avanço significativo. Em 2024, foram contabilizadas 743 horas de cursos, ao longo deste ano, esse número subiu para 890 horas. O salto também se refletiu na quantidade de cursistas: 2.724 servidores passaram pelas formações da Esmal em 2025, quase 60% a mais do que em 2024, quando foram registrados 1.709 participantes.
Formação para servidores sobre Procedimentos Especiais, ministrado pelo juiz de direito André Parizio.
Das 61 capacitações para servidores ofertadas pela Escola em 2025, 38 ocorreram em Maceió e 19 em Arapiraca. Na prática, isso significa que aproximadamente um terço dos cursos (31%) foi realizado no interior. A distribuição indica um esforço consistente de descentralização, mantendo proporção próxima a um curso no interior para cada dois na capital, o que contribui para ampliar o alcance das ações formativas no estado.
Cursos para juízes
Em 2025, a Coordenação de Cursos para Magistrados, conduzida pelo juiz Ygor Figueiredo, ofertou 270 horas de capacitação, distribuídas em 13 cursos. Ao todo, 333 magistrados se inscreveram nos cursos promovidos pela Escola ao longo do ano.
As formações abordaram temas como deontologia da atividade judicante, Inteligência Artificial, judicialização da saúde pública, litigância abusiva e julgamento com perspectiva de raça e gênero. A programação também priorizou conteúdos ligados à inovação e tecnologia no Judiciário, com cursos voltados ao uso da Inteligência Artificial, criptoativos, automação de sistemas e outras ferramentas digitais aplicadas à atividade jurisdicional.
Magistrados em curso ministrado pelo juiz Helestron Costa, com o tema Gestão Processual: Eficiência e Segurança na Prestação Jurisdicional.
Além disso, parte das capacitações teve foco em direitos e garantias de populações historicamente vulnerabilizadas, com abordagem específica sobre crianças e adolescentes, mulheres e pessoas com deficiência (PCDs).
Pós-Graduação e Residência Jurídica
No âmbito da pós-graduação lato sensu em Direito Processual com Residência Jurídica, a Esmal manteve o cronograma acadêmico em execução regular. Entre abril e dezembro de 2025, aproximadamente 77% do calendário do curso foi cumprido, restando apenas os módulos finais, concentrados entre janeiro e fevereiro de 2026, voltados a temas especializados e de consolidação formativa.
Paralelamente às atividades teóricas, os residentes jurídicos, bolsistas e voluntários, permanecem em atuação contínua nas unidades do Tribunal de Justiça de Alagoas, sob supervisão de magistrados, assegurando a integração entre formação acadêmica e prática profissional.
Produção dos cursos
Os cursos da Esmal são planejados com base nas necessidades apontadas pelos juízes coordenadores, que recebem demandas de diversos setores do TJAL.
As coordenações também disponibilizam pesquisa para que servidores e magistrados possam contribuir com sugestões de temas.
Além disso, as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orientam a oferta de capacitações obrigatórias em temas relevantes para o Judiciário.
A viabilidade das sugestões é então avaliada pela equipe de trabalho, sob orientação do juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima, coordenador-geral de cursos da Escola. Após essa etapa, a equipe faz o andamento administrativo para que a formação entre no calendário da Escola.
Filipe Norberto - Ascom/Esmal
