A terceira edição da exposição de cultura afro-brasileira no contexto prisional, realizada nesta quarta-feira (26) no Presídio de Segurança Máxima de Maceió, teve como objetivo fortalecer ações de ressocialização por meio da identidade racial, da educação e do acesso à produção cultural.
A atividade marcou a culminância das ações desenvolvidas ao longo deste ano dentro do Sankofa, projeto continuado, ativo há três anos e já apresentado no estande da Escola Superior da Magistratura (Esmal) na Bienal do Livro de Alagoas. O significado de Sankofa é retornar ao passado para aprender com ele e construir um futuro melhor, originando-se de um provérbio africano da cultura Akan.
Participaram do encontro integrantes da Comissão de Equidade Racial da Coordenadoria de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL): o magistrado Vinícius Araújo e as servidoras Carolina Amancio e Mirian Alves. Estiveram presentes também representantes da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) e do Conselho da Comunidade.
Consciência negra
O grupo acompanhou a apresentação de trabalhos produzidos por reeducandos negros, que compõem a totalidade da turma envolvida na iniciativa. O projeto estimula contato com referências culturais, materiais formativos e expressões artísticas da cultura afro-brasileira, favorecendo reconhecimento racial e fortalecimento da autoestima.
O magistrado Vinícius Araújo ressaltou que o Judiciário deve atuar para além da dimensão punitiva. Ele afirmou que a Constituição determina que a pena deve buscar a ressocialização e ser individualizada.
Assistente Social Roseane Bernardo, acompanhada dos membros da Comissão de Equidade Racial. Foto: Ascom/Esmal
É essencial observar as capacidades e a realidade de cada pessoa presa, permitindo que ela tenha a chance de reconstruir sua trajetória, pontuou.
O presidente da Comissão explicou ainda que muitos reeducandos relatam dificuldade de se enxergar como pessoas negras e de compreender o motivo de a população negra ser maioria no sistema carcerário brasileiro.
O contato com materiais que valorizam a cultura afro-brasileira ajuda a desenvolver consciência crítica e a entender essa realidade, observou o juiz.
Parcerias e ampliação
Vinícius Araújo adiantou que a Comissão de Equidade Racial pretende firmar parceria com a Secretaria de Segurança Pública e com a Vara de Execuções Penais de Maceió para ampliar iniciativas de educação e equidade racial nas unidades prisionais.
Para ele, fortalecer essas práticas é fundamental para abrir novas perspectivas e reafirmar que a ressocialização é possível quando as instituições assumem esse compromisso.
A assistente social Roseane Bernardo, da empresa Reviver, responsável pela administração do presídio em parceria com a Seris/AL, destacou a evolução observada ao longo dos três anos de execução do projeto.
Houve maior engajamento da equipe e compreensão da importância da autoidentificação racial. A população negra é maioria aqui, e entender essa história é essencial para enfrentar desigualdades, avaliou.
Roseane também enfatizou o papel transformador da educação. Acredito que a educação é o trampolim, resumiu.
Carolina Amancio Ascom/Esmal