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Juiz Sandro Augusto expõe seu livro sobre audiência de custódia no 9º dia da Esmal na Bienal
Obra aborda papel humanizado do magistrado e desafios do sistema prisional brasileiro
O 9º dia da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) na 11ª Bienal do Livro de Alagoas teve início, na manhã deste sábado (8), com a apresentação da obra 'Audiência de custódia no processo penal fraterno', de autoria do juiz Sandro Augusto, que atua na 17ª Vara Criminal da Capital.
Resultado de sua dissertação de mestrado em Direitos Humanos, o livro propõe uma reflexão sobre o papel do magistrado nas audiências de custódia e o compromisso com a efetivação dos direitos fundamentais.
"A audiência de custódia é um ato imprescindível no processo penal, pois é o momento único em que a pessoa presa é apresentada a um juiz para que sejam apuradas eventuais ocorrências de tortura, maus-tratos e para avaliar se é necessária a manutenção da prisão", explicou o autor.
Durante a exposição, Sandro Augusto destacou que a obra busca estimular uma postura mais técnica e humanizada por parte dos magistrados. Ele lembrou que o Brasil ainda ocupa o terceiro lugar no ranking mundial de encarceramento e que grande parte das prisões ocorre de forma provisória, sem condenação definitiva.
Sueli Carneiro, filósofa e escritora, marcou presença no estande da Esmal pelo horário da manhã. Foto: Kenny Lucas - Ascom/Esmal
O juiz também celebrou a oportunidade de compartilhar o conteúdo da obra com o público presente.
"Estou muito feliz de estar aqui no estande da Esmal, mais uma vez na Bienal, apresentando o livro e podendo conversar com estudantes, profissionais e visitantes sobre um tema tão relevante para o sistema de justiça criminal", afirmou.
Próximas atividades
O estande da Esmal seguirá com atividades voltadas à leitura e à produção jurídica durante a tarde e noite deste sábado (8).Das 14h às 17h, os membros do Clube do Livro Direito e Literatura se reunirão para troca de livros e indicações de leitura para os visitantes.
Encerrando o dia, às 18h, haverá o lançamento das obras 'Crônicas do Judiciário Alagoano Volume I' e 'O último enforcado do Império do Brasil: a história e o processo', da autora Hilda Monte.
Clique aqui para acessar a programação detalhada.
Kenny Lucas - Ascom/Esmal
