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Servidora do TJAL lança livro sobre decolonialidade no Judiciário brasileiro
Isabelle Bordalo reflete sobre religiosidades afro e o papel da Justiça na superação da colonialidade
Nesta quarta-feira (5), o estande da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) na 11ª Bienal Internacional do Livro de Alagoas recebeu o lançamento do livro 'Dos Orixás à Casa Grande: o (de)colonizar do axé nas decisões do Judiciário', de autoria da servidora do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Isabelle de Souza Bordalo.
A obra, publicada pela Editora Dialética, nasceu da dissertação de mestrado da autora e propõe uma leitura decolonial do Direito, com foco nas religiões de matriz afro-brasileira. No estudo, Isabelle investiga por que as religiões de matriz africana ainda são alvo de discriminação e se essa intolerância tem reflexos nas decisões judiciais brasileiras.
O meu livro, que é resultado da pesquisa no mestrado, tem por norte investigar por qual razão as religiões de matriz africana são tão discriminadas e se isso teria alguma influência nas decisões proferidas pelo Poder Judiciário, explicou a autora.
Segundo ela, a busca por essas respostas exigiu ultrapassar as fronteiras tradicionais do Direito. Para trazer essa percepção teórica, a pesquisa precisou beber de outras fontes. Eu tive que acessar o conhecimento na Sociologia e na Antropologia da Religião, porque esse estudo interseccional revela o que está por trás da discriminação, principalmente no que se refere ao racismo religioso, acrescentou.
A autora vendeu exemplares e dialogou com os visitantes, oferecendo dedicatórias. Foto: Carolina Amancio (Ascom/Esmal)
Além do embasamento teórico, Isabelle destacou que o livro também prepara o Judiciário e o sistema de Justiça para lidar com as demandas relacionadas à intolerância religiosa. Acredito que, para além desse aspecto teórico, a grande contribuição é a proposta de uma hermenêutica decolonial. No livro, eu proponho exatamente um novo olhar interpretativo às normas vigentes do nosso país, à luz da decolonização, afirmou.
A servidora ressaltou ainda que a presença do TJAL e da Esmal na Bienal com o tema Justiça também é luta ancestral representa um passo concreto em direção a um Judiciário mais plural e aberto à diversidade.
Quando a gente observa, através da Esmal, a iniciativa de estar aqui na Bienal com esse tema, isso denota não só a busca pelos saberes invisibilizados, no caso os saberes africanos, mas também uma postura decolonial por parte do Tribunal de Justiça de Alagoas. E eu sou muito agradecida pela oportunidade, completou.
O livro apresenta uma hermenêutica decolonial que não rejeita os juristas clássicos, mas amplia o debate incorporando autores latino-americanos e africanos. A análise propõe compreender o papel do Estado especialmente do Poder Judiciário na reprodução ou superação de estruturas coloniais que ainda marcam a sociedade brasileira.
A seleção dos livros lançados durante a Bienal foi realizada por meio de edital divulgado pela Esmal no mês de junho. Os requisitos eram que as obras tivessem sido autoria ou coautoria de servidores ou magistrados do TJAL, além de serem inéditas, de cunho técnico ou literário, publicadas em 2024 ou 2025
Próximas atividades
A programação da Esmal na Bienal segue nesta quinta-feira (6), das 9h às 22H, com atividades voltadas à igualdade de gênero e à valorização da mulher no Judiciário. Durante todo o dia, a Coordenadoria da Mulher, a Casa da Mulher Alagoana e o Grupo de Trabalho de Participação Feminina estarão presentes com ações educativas e interativas.
O público poderá participar da Caixa de Diálogo: Quebrando estereótipos de gênero e do Jogo da Memória: Mulheres Notáveis, além de visitar a exposição Escritoras no Judiciário Alagoano e conhecer materiais informativos de campanhas pelo fim da violência contra a mulher.
Haverá ainda o lançamento da 4ª edição da Revista Elas no Poder, produzida pela Comissão de Participação Feminina no Poder Judiciário de Alagoas.
Às 17h, haverá o lançamento da cartilha da Casa da Mulher Alagoana, seguido de uma roda de conversa com mulheres do Poder Judiciário.
Encerrando a programação,a partir das 19h, será lançado o livro 'Educação escolar quilombola e emancipação: uma relação dialógica com Herbert Marcuse', de autoria de José Bezerra da Silva.
Clique aqui para acessar a programação completa e detalhada.
Carolina Amancio Ascom/Esmal
