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Começar de novo: TJAL planeja mutirão para reeducandos do Sistema Prisional
Força-tarefa emitirá documentos e ofertará cursos de capacitação pelo Sistema S; reunião foi conduzida pelo desembargador Otávio Praxedes, nesta sexta (31)
O projeto Começar de novo, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), prepara um mutirão voltado à emissão de documentos e à oferta de cursos de capacitação profissional para reeducandos do Sistema Prisional. A reunião foi conduzida pelo desembargador Otávio Praxedes, nesta sexta (31), com juízes e servidores da 16ª Vara Criminal da Capital/Execuções Penais.
A previsão é de que o mutirão ocorra em duas etapas: a primeira em fevereiro, voltada aos custodiados do sistema semiaberto; e a segunda, em agosto de 2026, direcionada aos que cumprem pena no regime aberto. A expectativa é atender cerca de nove mil pessoas.
Segundo a servidora Juliana Alves, pedagoga da Vara de Execuções Penais, o mutirão visa garantir que os custodiados tenham acesso aos cursos ofertados em parceria entre o TJAL e o Sistema S.
Vamos ofertar a emissão dos documentos principais, como identidade e CPF, e outros serviços que sejam necessários para que o egresso do Sistema Prisional esteja devidamente pronto para ter acesso aos cursos, explicou.
Ressocialização
O juiz Alexandre Machado, titular da Vara de Execuções Penais, reforçou a relevância das ações que visam a ressocialização dos custodiados.
O projeto Começar de novo tem essa função de inserir os reeducandos no mercado de trabalho. Eles têm uma dificuldade muito grande quando saem do regime fechado para o semiaberto e para o aberto, o que contribui para um grande número de reincidência, afirmou.
Conforme o magistrado, oferecer oportunidades de capacitação é essencial para que os índices de reincidência diminuam. É uma forma de reduzirmos essa taxa de retorno ao sistema, dando a essas pessoas a oportunidade de buscar cursos profissionalizantes e se reinserir no mercado, completou.
As informações acerca do mutirão, como data, local e serviços disponibilizados, serão divulgadas posteriormente.
Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL
