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Esmal abre inscrições para curso sobre Prática Cartorária em crimes contra a vida
Servidores do TJAL podem se inscrever até 10 de novembro; vagas disponíveis para Arapiraca e Maceió
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) está com inscrições abertas até o dia 10 de novembro para o curso "Prática Cartorária em Crimes Contra a Vida (Tribunal do Júri)", destinado aos servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Estarão disponíveis 130 vagas: 65 para a turma de Arapiraca e 65 para Maceió.
As inscrições devem ser feitas pelo Sistema de Eventos da Esmal, clicando aqui.
O objetivo da capacitação é destrinchar os conhecimentos teóricos e práticos sobre a atuação cartorária em processos de crimes contra a vida, com foco no procedimento do Tribunal do Júri, abordando desde a fase de pronúncia até a execução da pena.
Cronograma
A capacitação terá duas turmas:
Turma 1 (Arapiraca) - 13 de novembro - Faculdade Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac) do Agreste, na rua Prof. Domingos Correia, n° 1207, quadra 0090, Ouro Preto, Arapiraca.
Turma 2 (Maceió) - 14 de novembro - Miniauditório II da Esmal, na rua Cônego Machado, n° 1061, Farol, Maceió.
As duas turmas terão aulas das 8h às 12h e das 14h às 18h, nas suas respectivas datas.
Conteúdo
O curso será dividido em 4 etapas:
Estrutura e funcionamento do Tribunal do Júri;
Atuação cartorária em processos de crimes dolosos contra a vida;
Tramitação de peças processuais cartorárias;
Fases de procedimento do Júri.
Docente
A docente responsável pelas aulas será a Procuradora do município de Arapiraca, Dalva Amélia Vasconcelos Lima. Ela é graduada em Direito pelo Cesmac, possui especialização em Atividade Jurídica pelo Centro Universitário Mario Pontes Jucá (UMJ) e especialização em Ciências Criminais, também pela UMJ.
Para mais informações, acesse o edital completo.
Kenny Lucas - Ascom/Esmal
