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Juizados Especiais completam 30 anos e ganham palestra comemorativa
Evento para servidores, magistrados e público externo acontece às 19h do dia 23 de outubro, no auditório Cesmac; inscrições devem ser feitas on-line
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) realiza, no dia 23 de outubro, o evento 30 anos da Lei nº 9.099/95: avanços, desafios e perspectivas para os Juizados Especiais, que marca as três décadas da criação desse importante instrumento de democratização do acesso à Justiça.
A atividade será presencial, das 19h às 22h, no auditório do Cesmac Campus III, localizado na Rua Íris Alagoense,em Maceió. A palestra será voltada a magistrados, servidores do Judiciário e público externo. Ao todo, serão ofertadas 140 vagas, com certificado de participação de três horas emitido pela Esmal.
O encontro contará com palestra do desembargador Orlando Rocha Filho, coordenador dos Juizados Especiais do TJAL e do Curso de Direito da Faculdade Cesmac do Agreste. O magistrado, que atua na Justiça alagoana desde 1986, vai refletir sobre os avanços, desafios e perspectivas dos Juizados Especiais, instituídos pela Lei nº 9.099/95, que introduziu esta porta de entrada acessível e eficaz para todos os cidadãos no sistema judicial brasileiro.
As inscrições estão abertas e devem ser feitas exclusivamente on-line, pelo Sistema de Eventos da Esmal, disponível neste link, até o dia 21 de outubro. A celebração será um espaço para reconhecer avanços, identificar desafios e planejar o futuro desse modelo que aproximou a Justiça da sociedade.
Mais informações podem ser obtidas no edital.
Carolina Amancio Ascom/Esmal
