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Inscrições abertas para curso sobre direitos dos povos indígenas
Magistrados e servidores podem se inscrever até 15 de outubro; formação será realizada de forma remota, via plataforma Zoom
Magistrados e servidores do Poder Judiciário de Alagoas podem se inscrever no curso Direitos dos Povos Indígenas, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). As inscrições estarão abertas até o dia 15 de outubro pelo Sistema de Eventos da Esmal, acessando o link.
A capacitação contará com 100 vagas, sendo 50 destinadas a magistrados e 50 a servidores.
O objetivo da formação é introduzir conceitos básicos dos direitos indígenas, analisar a história da política indigenista no Brasil, abordar a evolução legislativa e jurisprudencial sobre o tema e compreender os atuais desafios na efetivação dos direitos e as lutas do movimento indígena.
Cronograma
A carga horária do curso será de 10 horas-aula. A capacitação será realizada no dia 20 de outubro, das 8h às 12h e das 13h às 17h, em modalidade remota pela plataforma Zoom.
Corpo docente
A professora Willaine Araújo Silva será a responsável por ministrar o curso. Ela é doutora em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Ela possui graduação e mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas, além de especialização em Direito Civil e Processual Civil.
Além disso, atua como pesquisadora em Direitos Humanos, minorias, direitos indígenas e teorias decoloniais, é advogada, docente da graduação e pós-graduação em Direito em Alagoas e Pernambuco, e membro de diferentes grupos e redes de pesquisa, como a Rede de Teoria Crítica e De(s)colonialidade Digital.
Para mais informações acesse o edital completo.
Kenny Lucas - Ascom/Esmal
imprensa@tjal.jus.br
