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Esmal promove curso sobre teoria e prática dos precedentes
Prazo para matrículas de magistrados é até 20 de outubro, pelo Sistema de Eventos
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) abre, nesta sexta-feira (26), inscrições para o curso "Teoria e Prática dos Precedentes". A formação é destinada a magistrados do Poder Judiciário de Alagoas, com 35 vagas para este público. Outras 15 vagas serão destinadas a servidores e juízes da Justiça Federal de Alagoas (JFAL).
As inscrições devem ser feitas pelo Sistema de Eventos até o dia 20 de outubro. Clique aqui para se matricular
A capacitação acontecerá entre os dias 23 de outubro e 17 de novembro, com aulas on-line gravadas e também ao vivo pela plataforma Zoom Meetings.
O curso tem como objetivo capacitar os participantes a compreender a teoria e a doutrina sobre precedentes à luz do Código de Processo Civil de 2015, distinguir o sistema nacional de modelos estrangeiros, identificar e classificar demandas repetitivas, selecionar e aplicar ferramentas processuais adequadas, e empregar de forma otimizada o sistema de precedentes vinculantes, de modo a conferir maior celeridade, eficiência e produtividade à prestação jurisdicional.
Docentes e conteúdo programático
Unidade 1 - História e Conceituação dos Precedentes Judiciais - Mariana Marinho Machado - Juíza do TJPI desde 2013, com passagem anterior pelo TJPA. Pós-Graduada em Direito do Estado e MBA em Gestão Judiciária (FGV-RJ). Professora e formadora pela Ejud-PI e pela Enfam, docente em Pós-Graduação em Direito Público. Atualmente é Mestranda em Direito e Poder Judiciário (Enfam).
Unidade 2 - Identificando e gerindo demandas repetitivas e de massa - Ana Beatriz Estrella - Juíza do TJRJ desde 2003, atualmente na 1ª Turma Recursal Fazendária. Já atuou como Juíza Auxiliar da Terceira Vice-Presidência. Graduada pela UFRJ, Pós-Graduada pela FGV-RJ.
Unidade 3 - A aplicação prática dos precedentes - Frederico Augusto Leopoldino Koehler - Juiz Federal no TRF-5 desde 2004. Ex-Juiz Instrutor no STJ. Doutorando em Direito (USP), Mestre em Direito Público (UFPE) e Professor Adjunto da UFPE. Atua em associações jurídicas (IBDP e ANNEP) e é autor do livro "A Razoável Duração do Processo" (Juspodivm).
Para mais informações, acesse o edital.
Filipe Norberto - Ascom/Esmal
