Arte: isaac neves

Em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realizará, nos dias 24 e 26 de setembro, uma programação especial voltada à conscientização, sensibilização e promoção dos direitos das pessoas com deficiência.

A primeira ação será a Feira das Famílias Atípicas, marcada para o dia 24 de setembro, das 8h às 12h, na Praça Marechal Deodoro, em frente ao TJAL, no centro de Maceió.

A feira contará com barracas comercializando produtos artesanais e bolos. As comerciantes são mulheres cujos filhos possuem Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a arrecadação da feira será destinada para as famílias na manutenção de tratamentos e remédios.

No dia 26 de setembro, às 9h, no Centro de Cultura e Memória do Poder Judiciário de Alagoas, a programação segue com uma roda de conversa em comemoração aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI).

Na abertura, haverá uma apresentação do Coral de Cegos da Escola Cyro Accioly. A conversa terá como facilitador o Dr. Julius Schwartz, da Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (SECDEF).

As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio deste link, até o dia 25 de setembro. A atividade tem vagas limitadas e será certificada pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal).

A realização das atividades está em conformidade com o artigo 18 da Resolução nº 07/2025 do TJAL, que determina a capacitação de magistrados e servidores em temas relacionados ao acolhimento, atendimento e direitos da pessoa com deficiência.

A iniciativa também atende às diretrizes da Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os tribunais na implementação de medidas voltadas à acessibilidade e inclusão.

A organização dos eventos está a cargo do Projeto TJAL sem Barreiras e da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TRE.

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