A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) promove, nesta quinta-feira e sexta-feira (19), o curso Segurança institucional para magistrados. A formação é viabilizada por profissionais da Assessoria Militar do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) em parceria com a Esmal. Na quinta (18), a etapa teórica aconteceu na sede da Esmal e nesta sexta (19), acontece no Clube de Tiro Roncalli.
O tenente Paulo Brasil, um dos organizadores do curso, explicou que o conhecimento de segurança individualizada dos juízes é essencial para a profissão deles que possui elevado grau de sensibilidade. De acordo com ele, a capacitação fornece conteúdos que podem ser aplicados também no dia a dia pessoal, garantindo maior proteção aos magistrados e às suas famílias.
Seguindo as diretrizes do presidente do Tribunal de Justiça e do presidente da Comissão Permanente de Segurança, a Assessoria Militar elaborou uma grade curricular que contempla temas como: estrutura e funcionamento das organizações criminosas no Brasil e em Alagoas; segurança veicular; segurança em mídias digitais; uso de equipamentos de proteção individual; e técnicas de tiro defensivo, destinadas a situações de ameaça iminente, em que o magistrado precise resguardar não apenas sua integridade física, mas também a de terceiros, destacou.
O juiz Felipe Pacheco, juiz titular da 2ª Vara de Santana de Ipanema, é um dos participantes do curso. Ele ressaltou o histórico no Brasil de violência contra magistrados como uma das razões para que formações desse tipo sejam estimuladas, reforçando a necessidade de prepará-los para além da formação jurídica tradicional.
O magistrado integra uma estrutura estatal que busca prestar um serviço de segurança pública. A polícia realiza a prisão, que gera um inquérito, depois uma ação penal, e, no final, cabe ao magistrado julgar. Nesse contexto, a segurança institucional se torna fundamental, porque nos leva a refletir sobre a nossa própria proteção e também sobre a proteção da instituição, adotando medidas, posturas e técnicas adequadas, afirmou.
Filipe Norberto - Ascom/Esmal
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