A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) abre, nesta quinta-feira (18), as pré-inscrições para o XV Curso de Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Mediadores e Conciliadores Judiciais. Profissionais graduados há pelo menos dois anos podem realizar a pré-inscrição até 1° de outubro para uma das cinco vagas oferecidas para o público externo.
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Além da pré-inscrição, os interessados em participar do curso devem comprovar que concluíram a graduação em qualquer área, há pelo menos dois anos, conforme previsto na Lei de Mediação (Lei n.º 13.140/2015), enviando o diploma e documento de identidade para o e-mail ccsesmal@tjal.jus.br
Investimento
A taxa de inscrição é de R$ 2.500, parcelável em até cinco vezes por boleto bancário. Servidores e magistrados indicados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pela Coordenação dos Juizados Especiais terão isenção da taxa.
Estrutura do curso
Com carga horária de 100 horas, a formação será dividida em duas etapas:
Parte teórica: 40 horas de aulas em formato híbrido, realizadas entre os dias 6 e 10 de outubro de 2025, das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30.
Parte prática supervisionada: 60 horas, com início em 10 de novembro, nas sessões de mediação e conciliação do CEJUSC/TJAL e do CEJUSC do Centro Universitário Ayfa/Unima. O estágio poderá ocorrer de forma presencial ou virtual, conforme escala definida pelas supervisoras do Nupemec.
As atividades acontecerão na sede da Esmal, em Maceió, e, de forma excepcional, pela plataforma Zoom para conciliadores que atuam no interior do estado.
Corpo docente
O curso será conduzido por especialistas reconhecidos na área:
Juliana Batistela juíza do TJAL, mestra em Direitos Humanos, instrutora pelo CNJ e mediadora humanista;
Moacyra Verônica Guañabens servidora do TJAL, mestra em Direitos Humanos, instrutora de círculos de paz e supervisora do Nupemec/AL;
Marizângela Melo doutoranda em Direito pela Universidade do Minho, mestre pela UFAL e instrutora pelo CNJ;
Rita Régis mestra pela Unit/AL, professora da Unima e facilitadora de Justiça Restaurativa.
Mais informações podem ser obtidas acessando o edital completo e com a Coordenação de Cursos para Servidores da Esmal, pelo telefone (82) 2126-5353.
Kenny Lucas - Ascom/Esmal