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Assessores judiciais: Esmal promoverá curso sobre dosimetria da sentença penal
Matrículas seguem até 29/9; aulas serão ministradas pelo juiz Anderson Passos nos dias 2 e 3 de outubro
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) está com inscrições abertas para o curso Teoria, prática e jurisprudência na dosimetria da sentença penal condenatória, destinado exclusivamente à assessores do 1º grau que atuam no juízo criminal ou em comarca de vara única. A formação acontecerá em Maceió, nos dias 2 e 3 de outubro, na sede da Esmal.
Estão disponíveis 70 vagas. Interessados devem se matricular pelo Sistema de Eventos até o dia 29 de setembro.
O objetivo do curso é capacitar os assessores do Poder Judiciário de Alagoas quanto às questões jurídicas que envolvem as alterações mais recentes no âmbito do direito penal e do direito processual penal brasileiro, com ênfase na prática penal relacionada à elaboração de sentenças penais e na dosimetria da pena.
O docente responsável por ministrar as aulas será o juiz Anderson Passos. Ele é doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (2025) e Mestre em Direito Constitucional pela mesma instituição. Atua como professor da UNEAL, da Faculdade Cesmac do Agreste e como docente convidado em escolas judiciais e cursos de pós-graduação no Brasil. Possui experiência internacional em centros de excelência na Europa e destaca-se na formação de magistrados e na pesquisa sobre justiça constitucional e direitos fundamentais.
Confira o edital para mais informações
Filipe Norberto Ascom/Esmal
