Magistrados e servidores do Poder Judiciário de Alagoas que participarem como ouvintes da palestra de abertura do IX Encontro de Pesquisas Judiciárias (Enpejud), receberão até 1 ponto no Juízo Proativo. A cerimônia será realizada no dia 1º de setembro, às 16h, no Plenário Desembargador Olavo Accioli de Moraes Cahet, no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).
As inscrições podem ser feitas até 29 de agosto. Clique aqui para se inscrever.
O tema central desta edição será "O uso da inteligência artificial pelo Poder Judiciário: a garantia dos direitos fundamentais e a segurança jurídica". A palestra de abertura será conduzida pelo juiz Helestron Costa.
Grupos de Trabalho
O Enpejud prossegue com as apresentações dos Grupos de Trabalho (GTs), que acontecem entre os dias 2 e 4 de setembro, das 8h às 12h e das 13h às 16h.
GT 1 - 02/09
Subtema: Concretização da dignidade da pessoa humana; garantia dos direitos de igualdade, liberdade, não discriminação, privacidade, pluralidade e solidariedade.
Coordenadores: juízes Anderson Passos e Joyce Araujo Florentino, procurador-geral do TJAL, Filipe Lôbo, e a promotora de Justiça Karla Padilha.
Local: Miniauditório II da Esmal, R. Cônego Machado, 1061 Farol.
GT 2 - 03/09
Subtema: Segurança jurídica, governança administrativa de dados e supervisão jurisdicional.
Coordenadores: juízes André Parizio, Carolina Valões e Flávio Cordeiro.
Local: Miniauditório II da Esmal, R. Cônego Machado, 1061 Farol.
GT 3 - 04/09
Subtema: A ética e o Direito no uso da inteligência artificial; Carta Europeia de Ética sobre o uso da inteligência artificial em sistemas judiciais e seus ambientes, e sua aplicação ao Poder Judiciário brasileiro.
Coordenadores: Denarcy Souza e Silva Júnior (doutor em Direito), Nathália de Lima Catão (mestra em Direito) e Marizângela Melo Vasconcelos (graduada em Direito e mestra em Sociologia).
Atenção: este grupo será realizado no Plenário Desembargador Gerson Omena, no TJAL, e não no Miniauditório II da Esmal, como os demais.
Cada participante terá 10 minutos para apresentação, seguidos de debates com avaliadores e público presente.
Premiação e publicação
Os três melhores artigos inscritos receberão premiação em dinheiro, além de bolsa integral em curso de pós-graduação da Esmal para o primeiro colocado. Os trabalhos também serão publicados nos anais do evento, em formato de livro eletrônico, com lançamento previsto para novembro de 2025.
Todos os participantes, sejam ouvintes ou autores, receberão certificado.
Para mais informações, consulte o edital de abertura ou entre em contato pelo e-mail pesquisaesmal@tjal.jus.br.
Kenny Lucas - Ascom/Esmal
imprensa@tjal.jus.br