Assessores Judiciais finalizaram o curso nesta sexta-feira (22). Os magistrados seguem até o dia 25, dia que será realizada a avaliação assíncrona. Kenny Lucas

Magistrados e assessores judiciais do Poder Judiciário de Alagoas iniciaram, na quinta-feira (21), o curso "Litigância abusiva, demandas bancárias e sistema brasileiro de justiça multiportas", promovido pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal).

O juiz André Parízio, responsável por ministrar o curso, destacou que o tema da litigância abusiva em processos bancários tem gerado grande preocupação no Judiciário. Segundo ele, a questão está no centro de debates nacionais, especialmente após a recomendação editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2024 e um recurso repetitivo julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) neste ano.

"Discutimos como aplicar essas diretrizes na prática, quais atitudes adotar, o que é um protocolo de identificação de litigâncias abusivas e quais providências podem ser tomadas. Também analisamos a jurisprudência do nosso tribunal, do STJ e de outros estados", afirmou o magistrado.

O juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Maceió, Henrique Teixeira, está participando das aulas e avaliou a formação como excepcional, ressaltando tanto a base teórica quanto a aplicação prática do conteúdo. Ele afirmou que o aprendizado adquirido ajuda a reforçar fundamentos importantes para a tomada de decisões.

"Nas aulas, aprendemos recursos para lidar com situações do dia a dia. Esse equilíbrio entre teoria e prática é fundamental para que possamos conduzir melhor os processos sob nossa responsabilidade", avaliou.

A capacitação tem como objetivo oferecer instrumentos práticos para que juízes e assessores atuem de forma mais eficiente diante da litigância abusiva e de demandas bancárias.

Os assessores judiciais finalizaram o curso nesta sexta-feira (22). Os magistrados seguem até o dia 25, dia que será realizada a avaliação assíncrona.

Kenny Lucas - Ascom/Esmal
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