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Curso sobre litigância abusiva abre vagas para assessores com nova data
Inscrições foram prorrogadas até 15 de agosto; formação será nos dias 21, 22 e 25/08, na sede da Esmal
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) ampliou o público-alvo do curso "Litigância abusiva, demandas bancárias e sistema brasileiro de justiça multiportas", que agora contará também com 20 vagas destinadas a assessores judiciais, além das 40 já ofertadas para juízes do Poder Judiciário de Alagoas.
As inscrições foram prorrogadas, tanto para juízes quanto para assessores, até o dia 15 de agosto e devem ser feitas por meio do Sistema de Eventos da Esmal.
A data da capacitação foi alterada para os dias 21 e 22 de agosto, para assessores e juízes, e 25 de agosto apenas para juízes. As aulas serão ministradas no miniauditório II da sede da Esmal, localizada na Rua Cônego Machado, 1061, Farol.
O curso visa capacitar magistrados e assessores para identificar os principais aspectos das controvérsias judiciais e doutrinárias relativas à litigância abusiva, às demandas revisionais de contratos bancários e à tensão entre o direito de acesso à Justiça e o uso massivo e indevido do Poder Judiciário.
Entre os temas da programação, estão: jurisprudência atualizada, análise de casos concretos e ferramentas práticas para a gestão processual, como inteligência artificial, ações coletivas, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e atuação dos Centros de Inteligência.
A formação será ministrada pelo juiz do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), André Parízio, mestre em Direito Processual pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e especialista em Direito Civil e Processual Civil.
Para mais informações, acesse o edital completo para assessores e para juízes:
Edital Nº 245/2025 (assessores)
Edital Nº Nº 220/2025 (juízes)
Kenny Lucas - Ascom/Esmal
