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Esmal divulga lista de artigos aprovados para apresentação no IX Enpejud
Evento acontece entre os dias 1 e 4 de setembro, e três eixos temáticos serão discutidos nos Fóruns de Grupos de Trabalho
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) divulgou a relação dos artigos científicos aprovados para apresentação nos grupos de trabalho do IX Encontro de Pesquisas Jurídicas (Enpejud).
Com o tema "O uso da Inteligência Artificial pelo Poder Judiciário: a garantia dos direitos fundamentais e a segurança jurídica", o evento acontecerá entre os dias 1º e 4 de setembro.
A publicação do Diário de Justiça Eletrônico contendo a lista dos trabalhos está disponível clicando aqui.
Inscrições de ouvintes
Interessados em acompanhar as palestras e apresentações de grupos de trabalho poderão se inscrever como ouvintes entre os dias 11 e 29 de agosto, por meio do Sistema de Eventos da Esmal.
A abertura acontecerá no dia 1 de setembro, às 16h, no Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Em breve, será disponibilizada a programação deste dia, com o tema das palestras e os nomes dos palestrantes convidados.
Fóruns de Grupos de Trabalho
As apresentações dos artigos ocorrerão nos Fóruns de Grupos de Trabalhos, nos dias 2, 3 e 4 de setembro, divididos em três eixos temáticos:
2 de setembro - "Concretização da dignidade da pessoa humana - garantia dos direitos à igualdade, liberdade, não discriminação, privacidade, pluralidade e solidariedade".
3 de setembro - "Segurança jurídica - governança administrativa de dados e supervisão jurisdiciona".
4 de setembro - "Ética e Direito no uso da inteligência artificial - com base na Carta Europeia de Ética sobre o uso da IA em sistemas judiciais e sua aplicação ao Poder Judiciário brasileiro".
O horário das apresentações será das 8h às 12h, pela manhã, e das 13h às 16h, pela tarde. Cada expositor terá dez minutos para apresentação oral de seu artigo, seguidos de mais dez minutos destinados a perguntas, comentários e debates, conduzidos pelos avaliadores e pelo público presente.
Premiação
Ao final das atividades, no dia 4 de setembro, às 17h, serão divulgados os resultados oficiais do evento, com o anúncio dos três primeiros colocados de cada grupo temático. Os premiados serão posteriormente homenageados, em data e local a serem definidos pela organização.
Os três melhores artigos receberão premiação em dinheiro:
1º lugar - R$ 3.000,00 e bolsa integral em um curso de pós-graduação da Esmal;
2º lugar - R$ 2.000,00;
3º lugar - R$ 1.000,00.
Todos os participantes, sejam ouvintes ou autores, receberão certificado. Servidores e magistrados que tiverem artigos aprovados e apresentados também pontuarão no programa Juízo Proativo.
Os artigos serão publicados em anais do evento, no formato de livro eletrônico, em novembro de 2025. Para mais informações, consulte o Edital de abertura ou entre em contato pelo e-mail pesquisaesmal@tjal.jus.br.
Filipe Norberto - Ascom/Esmal
