Membros do TJAL e da Justiça Federal deverão se inscrever pelo Sistema de Eventos até o dia 27 de julho. Filipe Norberto

A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) abre, nesta quinta-feira (17), inscrições para a palestra de lançamento do livro "Litigância abusiva - esboço de uma dogmática jurídica aplicável ao problema das estratégias de litigância ilícita e volumosa" com a presença do autor da obra, o professor Fredie Didier Jr. O encontro acontecerá no dia 31 de julho, às 18h, no auditório da Justiça Federal, localizado na Avenida Menino Marcelo, no bairro da Serraria.

Ao todo, serão disponibilizadas 300 vagas para o evento, divididas igualmente entre os órgãos responsáveis pela organização: Tribunal de Justiça de  Alagoas (TJAL), Justiça Federal, Ministério Público de Alagoas (MP/AL) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Alagoas (OAB/AL), com 75 vagas para cada instituição. No caso do TJAL,  40 vagas são destinadas para juízes e 35 para assessores.

As inscrições de membros do TJAL e da Justiça Federal devem ser feitas até o dia 27 de julho pelo Sistema de Eventos da Esmal.  Já os participantes vinculados a outras instituições devem fazer isso no link disponibilizado na respectiva página do órgão na web.

Os participantes receberão certificado com carga horária de duas horas, emitido pela sua instituição de origem.

Sobre a palestra

Durante o evento, o livro "Litigância abusiva - esboço de uma dogmática jurídica aplicável ao problema das estratégias de litigância ilícita e volumosa" será lançado oficialmente.

A obra é de autoria de Fredie Didier Jr., professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e referência nacional no campo do Direito Processual Civil. Na palestra, o autor debaterá com o público os principais conceitos apresentados no livro, que propõe uma reflexão profunda sobre práticas abusivas no âmbito do Poder Judiciário.

Para mais informações, confira o edital.

Filipe Norberto - Ascom/Esmal

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