A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) abrirá, no dia 1º de abril, inscrições para professores autodeclarados negros que poderão ser convocados para ministrar cursos, palestras, oficinas e outras atividades pedagógicas da instituição. O prazo segue até 28 de abril, e o cadastro deve ser feito por meio de formulário disponibilizado no site da Esmal.
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Podem se inscrever candidatos que atendam aos seguintes requisitos:
Sejam brasileiros natos ou naturalizados;
Possuam escolaridade mínima de nível superior, preferencialmente mestres ou doutores com experiência comprovada em docência;
Sejam autodeclarados negros (pretos ou pardos), conforme o quesito cor ou raça do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
Apresentem currículo atualizado, contendo documentação comprobatória das informações nele contidas.
No ato da inscrição, os candidatos devem anexar os seguintes documentos: formulário de inscrição on-line devidamente preenchido, currículo atualizado em formato PDF, documentação comprobatória e declaração de raça/cor.
Para eventual contratação, será realizada análise curricular, considerando os seguintes critérios:
Experiência profissional na área de atuação;
Formação acadêmica (titulação, cursos de especialização etc.);
Produção científica (livros, artigos etc.);
Atuação no ensino (participação em projetos pedagógicos, ministração de cursos etc.);
Domínio do tema proposto.
Os professores contratados deverão apresentar documentação adicional, conforme solicitado pela Esmal, e serão convocados a se apresentar à Comissão de Heteroidentificação no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas.
A iniciativa está em conformidade com a Resolução nº 20/2024, que institui a Política de Equidade Racial no Poder Judiciário de Alagoas, e com o Pacto Nacional pela Equidade Racial, proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Filipe Norberto - Ascom/Esmal