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Sistema de Justiça promove escuta acolhedora para pessoas em situação de rua
Encontro será realizado no TJAL e contará com a participação de desembargadores, membros do Ministério Público, defensores públicos e representantes da sociedade
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promoverá, na próxima segunda-feira (17), às 14h30, uma escuta acolhedora voltada para pessoas em situação de rua. O evento será realizado no auditório do 5º andar do Anexo I do edifício sede do TJAL e reunirá integrantes do Sistema de Justiça e da sociedade civil.
Espaço de cuidado e acolhimento
A iniciativa visa promover um espaço de escuta ativa e humanizada, permitindo que pessoas em situação de rua expressem suas vivências e necessidades. A proposta se baseia na ética do cuidado, conceito que enfatiza a atenção, o respeito à pluralidade humana e a superação de formas de dominação e opressão.
A escuta acolhedora também tem como objetivo aproximar esse público do Sistema de Justiça e discutir estratégias para aprimorar o acesso a direitos fundamentais.
Autoridades
O evento contará com a participação de diversas autoridades, entre elas:
Pablo Coutinho (Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça CNJ);
Luciana Ortiz (Coordenadora do Comitê PorRua Jud do CNJ);
Desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly (Corregedor Geral da Justiça TJAL);
Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo (Presidente do Comitê PopRua Jus e da Coordenadoria de Direitos Humanos);
Desembargador Jasiel Ivo (Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região);
Desembargador Klever Rêgo Loureiro (Presidente do Tribunal Regional Eleitoral);
Lean Antônio Ferreira de Araújo (Procurador-Geral de Justiça);
Roberta Lima Barbosa Bomfim (Procuradora-Chefe da PR/AL);
Fabrício Leão Souto (Defensor Público-Geral);
Diego Bruno Martins Alves (Defensor Regional de Direitos Humanos em Alagoas);
Hélio Pinheiro Pinto (Presidente da Associação Alagoana de Magistrados Almagis);
Pessoas em Situação de Rua, Magistrados/as, Membros dos Ministérios Públicos, Defensores/as Públicos/as e representantes do Comitê PopRua Jus.
Base legal e normativa
A ação está fundamentada na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição Federal, que asseguram a construção de uma sociedade justa e solidária. Também se baseia nas resoluções nº 425/2021 e nº 605/2024 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelecem a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua.
A expectativa é que o encontro contribua para o fortalecimento de políticas públicas voltadas a essa população e para a efetivação dos direitos humanos no Sistema de Justiça.
Carolina Amancio - Ascom/Esmal
