A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) abre, nesta segunda-feira (10), as inscrições para o curso Processos Criminais, suas fases e sistemas, voltado para servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). A formação ocorrerá nos dias 27 e 28 de março, com 50 vagas para a turma de Arapiraca e 50 para a de Maceió.
Os interessados devem se inscrever até o dia 24 de março pelo Sistema de Eventos da Esmal.
As aulas da turma de Arapiraca serão realizadas no dia 27 de março, na Faculdade Cesmac do Agreste, localizada na Rua Prof. Domingos Correia, nº 1207, Ouro Preto. Já a turma de Maceió terá aulas no dia 28, no miniauditório II da sede da Esmal, na Rua Cônego Machado, nº 1061, Farol.
O curso tem o objetivo de capacitar servidores na prática cartorária criminal, abordando o uso do Sistema de Acompanhamento Judicial (SAJ) e do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). A formação também orientará sobre o correto registro do histórico dos processos, o cadastro das partes e a emissão dos atos cartorários criminais.
A capacitação será ministrada por Valda Rabelo de Moraes Cordeiro, pós-graduada em Direito Processual e em Direito Penal e Processo Penal.
Mais informações podem ser consultadas no edital.
Filipe Norberto Ascom/Esmal