Intrajus
Webmail
Início
Esmal promoverá curso sobre Deontologia da Magistratura
Inscrições para juízes estarão disponíveis a partir do dia 10 de março
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) abrirá, no dia 10 de março, inscrições para curso sobre Deontologia da Magistratura.
O curso oferecerá 40 vagas para os magistrados de Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e as inscrições deverão ser realizadas por meio do Sistema de Eventos da Esmal, entre os dias 10 e 24 de março.
Programação
O curso acontecerá no formato presencial no Miniauditório II da Esmal nos dias 27, 28 e 31 de março.
Dia 27 (quinta-feira) - de 8h30 a 12h45 e das 14h às 18h15;
Dia 28 (sexta-feira) - de 8:30h a 12h45 e das 14h às 18h15;
Dia 31 (segunda-feira) - de 8h30 a 12h45 e das 14h às 18h15.
Conteúdo
A capacitação será ministrada pelo juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima, doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), professor convidado para a pós-graduação, também, da UFPE e Professor de Direito Penal, Direito Penal Constitucional e Criminologia da Graduação e do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Alagoas (UFAL).
O conteúdo será dividido em 3 partes:
1. A relatividade da verdade
Os valores (e sua crise) nas sociedades contemporâneas
2. A Constituição e o novo juiz brasileiro
Humanidade e ética na postura do Juiz: o Código Ibero-Americano e o Código de Ética da Magistratura Nacional.
Independência do Juiz (casuística pertinente).
Imparcialidade do Juiz: A luta contra as idiossincrasias (casuística pertinente).
A Transparência e o princípio da publicidade.
Vida privada e integridade do magistrado: dignidade, honra e decoro.
Diligência e dedicação (casuística pertinente).
Cortesia e urbanidade.
A prudência do magistrado.
Conhecimento e capacitação.
Pontualidade e dever de fiscalização dos prazos processuais.
O problema das Mídias Sociais e a Resolução 305/2019 do CNJ
Uma deontologia da linguagem do Juiz?
3. O Direito e a Ética
Para mais informações, consulte o edital completo.
Kenny Lucas - Ascom/Esmal
