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Coordenadoria de Direitos Humanos do TJAL planeja ações para o biênio 2025-2026
"A ideia é que caminhemos para tentar emancipar as populações vulneráveis", afirmou o desembargador Tutmés Airan, presidente da Coordenadoria de Direitos Humanos do TJAL
Servidores e magistrados membros da Coordenadoria de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) se reuniram nesta sexta-feira (7) para construir o plano de trabalho do setor para o biênio 2025-2026.
O encontro ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esmal) e contou com a presença do desembargador Tutmés Airan, presidente da Coordenadoria de Direitos Humanos, e da professora Luciana Santana, diretora do Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).
Tutmés Airan destacou que, por meio do diálogo e da análise do desempenho do grupo, a Coordenadoria pode fortalecer sua atuação na defesa das populações em situação de vulnerabilidade.
"A ideia é que caminhemos para tentar emancipar as populações vulneráveis. E, nesse conjunto, me refiro às pessoas negras, à população LGBTQIAPN+, à população em situação de rua e até mesmo à população idosa. Todos esses segmentos precisam de um olhar especialíssimo do poder público", afirmou o desembargador.
Luciana Santana, convidada a contribuir com a análise de cenários, ressaltou a importância do planejamento de ações para minimizar ameaças aos Direitos Humanos.
"Planejar ações para minimizar ameaças aos Direitos Humanos é essencial, sobretudo no contexto atual, em que vemos diversos direitos sendo questionados ou até mesmo retirados", declarou.
A docente, que estuda a Teoria Democrática, citou o cenário sociopolítico dos Estados Unidos como exemplo de retrocessos na efetivação dos Direitos Humanos em nível global.
"A retirada dos Estados Unidos de importantes agências internacionais impacta áreas fundamentais, como saúde, informação e a defesa dos direitos das mulheres e das minorias. Além disso, temos observado retrocessos em direitos conquistados por pessoas LGBTQIAPN+, especialmente as trans", pontuou.
Segundo Luciana, a situação dos Direitos Humanos permanece desafiadora devido à influência de grupos conservadores que sustentam pautas prejudiciais às minorias.
"Diante desse panorama, é crucial fortalecer as resistências institucionais internas. Isso nos dá a capacidade de enfrentar ameaças, principalmente no âmbito local", afirmou.
Na reunião, os membros da Coordenadoria apresentaram suas propostas de trabalho para os próximos três meses. As sugestões serão consolidadas em um documento com as ações prioritárias do período, que será formalizado pela direção da Coordenadoria e encaminhado para análise da Presidência do TJAL.
Filipe Norberto - Ascom/Esmal
