Arte Carol Neves

Em 2024, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij), foi responsável por várias ações em prol da criança e do adolescente. As ações incluem projetos, capacitações, eventos, campanhas e parcerias.

O coordenador da Ceij, juiz Ygor Figueirêdo, ressaltou que 2024 foi um ano muito produtivo para beneficiar as crianças e adolescentes. “A Ceij recebeu total apoio da Presidência e da Corregedoria do TJAL e com isso, neste ano, conseguimos desenvolver inúmeras ações”.

O magistrado destacou alguns projetos como “Anjos da Guarda” e “O Tempo Não Para”, que visam dar celeridade aos processos de guarda, fazendo com que as crianças passem menos tempo nas instituições de acolhimento, garantindo assim o direito à convivência familiar e comunitária.

Além destes trabalhos, houve a ampliação do projeto “Adoções Possíveis”, que procura, por meio de conteúdos digitais, ampliar a busca pela adoção de crianças e adolescentes no estado.

A ação visa, sobretudo, apresentar aqueles acolhidos que não têm o perfil que usualmente é procurado, como adolescentes mais velhos e crianças com deficiência. O programa ganhou, com a Diretoria de Comunicação (Dicom), o Prêmio Nacional Comunicação e Justiça, no Conbrascom deste ano.

Este ano, o 13º Encontro Estadual de Adoção aconteceu no Maceió Shopping e levou ao público discussões relevantes sobre o assunto. O evento contou com rodas de conversa, palestras e relatos de famílias que já adotaram.

“Conseguimos mobilizar a sociedade e levar o tema para a população no contato do dia a dia, fazendo, por exemplo, eventos no shopping. Tivemos um avanço significativo ao instituir um planejamento para a primeira infância”, frisou Ygor.

Outro marco importante de 2024, foi a instituição do projeto “Novos Caminhos”, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa qualificar os jovens que estão acolhidos e que têm dificuldade de inserção em família substituta para o mercado de trabalho.

A Ceij também promoveu encontros e capacitações para os profissionais prestadores de serviço na área da infância, com o intuito de assegurar a melhoria das atividades realizadas.

Durante as ações foram firmadas parcerias com a Rede Estadual e o Sistema de Garantia de Direitos, entre eles a Secretaria de Estado da Primeira Infância (SECRIA/AL), o Ministério Público de Alagoas (MP/AL), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/AL).

Em outubro, o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas aprovou a Resolução Nº 23 de 19/06/24, que institui o planejamento da Política Judiciária da Primeira Infância. As iniciativas também contemplam aqueles jovens que estão próximos de deixar o acolhimento, por meio do incentivo à profissionalização para que consigam adentrar ao mercado de trabalho.

Os diversos outros programas e campanhas desenvolvidas pelo TJAL podem ser acessados no Relatório 2024 elaborado pela Ceij com todas as ações voltadas à infância e juventude em Alagoas.

“Com isso, fortalecemos bastante a rede, trabalhando em conjunto e garantindo o que a nossa Constituição já diz há tanto tempo. Criança e adolescente são prioridade absoluta, eles são sujeitos de direitos e devem ter todo o apoio e atenção do Poder Público”, finalizou o coordenador da Ceij.

Carol Neves - Dicom TJAL
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