A sede da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) recebe, nesta terça-feira (12), o encontro presencial do curso Depoimento Especial com aplicação do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense. A capacitação é destinada às equipes multidisciplinares do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), compostas por psicólogos, pedagogos e assistentes sociais.
Ministrado pela psicóloga Ruthe Wanessa Oliveira, lotada na 14ª Vara Criminal de Maceió, o curso teve início em 5 de novembro, em formato on-line. Em Arapiraca, a formação presencial ocorrerá nesta quinta-feira (14).
Durante o curso, Ruthe Wanessa explicou que o objetivo do treinamento é aplicar o Protocolo de Entrevista Forense para assegurar um depoimento adequado e ético a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Existe uma forma apropriada de entrevistar essa criança, de forma que ela se sinta acolhida e não revitimizada. Estamos trabalhando esses aspectos do protocolo para garantir que o processo seja o menos desgastante possível, afirmou a psicóloga.
Ela também destacou os métodos utilizados pelo Protocolo, que fundamentam uma abordagem diferenciada para o depoimento de crianças e adolescentes. O protocolo abrange menores e jovens de até 21 anos, com a prerrogativa da livre narrativa, na qual a criança ou adolescente tem a liberdade de falar sobre a situação no seu próprio ritmo, respeitando seu tempo e até o direito de não querer comentar nada, explicou a professora.
A psicóloga Poliana Amorim, que atua no Fórum da comarca de Joaquim Gomes, reforçou a importância da capacitação. Esse é um momento fundamental para que possamos nos qualificar e realizar nosso trabalho da forma correta. É preciso um olhar mais compreensivo para os menores, longe do modelo tradicional de depoimento, que muitas vezes os reprime. Com o Protocolo, conseguimos as informações necessárias para o processo, evitando que a criança ou adolescente precise repetir o depoimento várias vezes, destacou.
Filipe Norberto Ascom/Esmal