As inscrições serão confirmadas por ordem de validação. Kenny Lucas - Ascom/Esmal

A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) abre, nesta sexta-feira (8), as pré-inscrições para a XIX Turma de Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Mediadores e Conciliadores Judiciais. Profissionais graduados há pelo menos dois anos podem se inscrever até o dia 22 de novembro para uma das cinco vagas oferecidas para o público externo.

Para fazer a pré-inscrição, o candidato deve se cadastrar neste link e, logo em seguida, enviar o diploma de graduação, além de documento de identidade e CPF, para o e-mail ccsesmal@tjal.jus.br.

Investimento

Após validação da documentação, os candidatos receberão um boleto de inscrição no valor de R$ 2.500, que pode ser parcelado em até cinco vezes. As inscrições serão confirmadas por ordem de validação, conforme edital disponível neste link.

Além do público externo, haverá 48 vagas para servidores do Judiciário alagoano, indicados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e pela Coordenação dos Juizados Especiais, que estarão isentos da taxa de inscrição.

Programação

Com carga horária de 100 horas, o curso será dividido em duas etapas:

- Etapa Teórica: Com 40 horas de aula presencial, ocorrerá no Centro Universitário de Maceió (UNIMA), no Bloco de Direito, entre 2 e 9 de dezembro, das 8h30 às 17h30.

- Etapa Prática: Com 60 horas, será realizada de forma remota ou presencial, conforme demanda.

Corpo docente e conteúdos

O curso será ministrado por especialistas da área, com temas abrangendo desde a cultura de paz até a moderna teoria do conflito:

• Juliana Batistela: juíza no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL); mestranda em Direitos Humanos pela UNIT/SE; bacharel em Direito pela USP/SP; membro da Diretoria do Fórum Nacional de Juízes de Família; instrutora de cursos de formação de conciliadores e mediadores pelo CNJ. Irá ministrar as aulas de:

- Panorama histórico dos métodos consensuais de solução de conflitos;

- Política judiciária nacional de tratamento adequado de conflitos;

- Áreas de utilização da conciliação/mediação interdisciplinaridade da mediação;

- Papel do conciliador/mediador e sua relação com os envolvidos (ou agentes) na conciliação e na mediação;

- Ética de conciliadores e mediadores.

• Moacyra Guañabens: servidora do TJAL ; instrutora em Mediação e Conciliação Judicial; inscrita no Cadastro Nacional do CNJ – ConciliaJUD; instrutora de Mediação Escolar e Comunitária; instrutora de Círculos de Construção de Paz nos moldes Kay Pranis. Irá ministrar aulas de:

- Mediação definição e conceitualização;

- Etapas da mediação;

- Técnicas ou ferramentas.

• Rita Régis: instrutora em Mediação e Conciliação Judicial pelo CNJ; possui mestrado interdisciplinar em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas pelo Centro Universitário Tiradentes (UNIT/AL); professora do curso de Direito do Centro Universitário de Maceió (UNIMA); facilitadora da Justiça Restaurativa. Irá ministrar aulas de:

- Negociação conceito: integração e distribuição do valor das negociações;

- Conciliação conceito e filosofia.

• Marizângela Melo: servidora pública estadual; doutoranda em Direito pela Universidade do Minho – Portugal; mestre pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL); instrutora em Mediação e Conciliação Judicial pelo CNJ; coordenadora do curso de Direito do Centro Universitário de Maceió (UNIMA); professora e instrutora em Mediação e Conciliação Judicial pelo CNJ; facilitadora da Justiça Restaurativa. Irá ministrar aulas de:

- Cultura da paz e métodos de solução de conflitos;

- Teoria da comunicação/teoria dos jogos;

- Moderna teoria do conflito.

Avaliação

Para concluir a etapa teórica, o participante deve apresentar um relatório e comprovar 100% de frequência. Após a etapa prática, o cursista deverá entregar um relatório completo das sessões realizadas para emissão do certificado.

Mais informações podem ser obtidas com a Coordenação de Cursos para Servidores da Esmal pelo telefone (82) 2126-5353.

Kenny Lucas – Ascom/Esmal

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