A Escola Superior da Magistratura (Esmal) abriu as inscrições para o curso para magistrados “Temas Essenciais de Infância e Juventude – Cível e Ato Infracional: gestão, sistemas e boas práticas”. São ofertadas 40 vagas e os interessados devem se inscrever pelo Sistema de Eventos da Esmal até o dia 3 de dezembro.

A capacitação acontecerá nos dias 5 e 6 de dezembro, com avaliação assíncrona no dia 9 de dezembro, totalizando 20 h/a. As aulas serão presenciais e ocorrerão das 8h30 até as 12h45 e das 14h às 18h15, no Miniauditório da Esmal (Rua Cônego Machado, 1061, Farol).

Os juízes Ygor Figueirêdo, coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e Vinícius Modesto conduzirão a formação.

O curso habilitará os magistrados quanto à sua atuação no âmbito do Direito da Infância e Juventude, ambientando-os às inovações legislativas na área como as Leis Henry Borel e Menino Bernardo, além da Resolução 485/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A formação também esclarecerá os aspectos práticos sobre a tramitação das Medidas Judiciais que envolvem medidas de proteção de acolhimento familiar e institucional, adoção e destituição do poder familiar.

Para mais informações, acesse o edital aqui.

Filipe Norberto – Ascom/Esmal

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