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Procuradoria-Geral de Maceió contará com Centro de solução de conflitos do Judiciário
Termo de cooperação entre TJAL e município de Maceió foi assinado nesta sexta (11); Cejusc promove resolução de processos por meio da conciliação entre as partes
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e o município de Maceió assinaram, nesta sexta (11), um termo de cooperação pela instalação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na sede da Procuradoria-Geral da Capital.
A iniciativa, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJAL, visa promover a resolução de processos através de conciliação entre as partes envolvidas.
Para o desembargador Tutmés Airan, coordenador-geral do NUPEMEC, a instalação do novo Cejusc é uma ideia muito interessante, com foco na solução de processos dos servidores municipais.
É uma ideia muito rica, fazer com que os milhares de processos que envolvem servidores sejam objetos de conciliação. E simultaneamente, para evitar que novos processos surjam, nós vamos fazer a conciliação pré-processual. Sentar à mesa com sindicatos, representantes das categorias, com a Prefeitura à frente, conversar e resolver o problema.
Tutmés ressaltou ainda que com a resolução dos conflitos pelo Cejusc acarretará a redução dos processos nas varas da Fazenda Pública Municipal.
Desjudicialização
João Luís Lôbo, procurador-geral do município de Maceió, destacou que, através do apoio do TJAL, o município espera promover a justiça efetiva para os servidores.
O município de Maceió tem de fato um número enorme de demandas, na questão fiscal mas também com os servidores, e isso será um avanço gigante na consensualização, na desjudicialização. Tentaremos resolver de forma rápida as demandas com os servidores para equacionar esse problema que é histórico no município.
Segundo o procurador-geral, o centro deverá ser instalado em até 45 dias.
O presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho, explicou que a iniciativa é inovadora, já que será a primeira procuradoria de município em Alagoas a possuir um Cejusc.
Assinamos um convênio de cooperação para tentarmos agilizar os processos. Vamos suspender por um lapso temporal alguns processos para tentarmos uma composição, nessa composição a gente agilizaria para a demanda ser mais rapidamente atendida. É uma atitude inovadora e acreditamos que vai dar certo.
Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL TL
