Inscrições serão confirmadas em ordem cronológica de validação.

A XIII turma de Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Mediadores e Conciliadores Judiciais recebe pré-inscrições até dia 10 de outubro. A formação é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). 

Profissionais graduados há pelo menos dois anos terão cinco vagas disponíveis para participar da capacitação. O interessado deverá fazer sua pré-inscrição, acessando o link, e, logo após, enviar o diploma de graduação emitido há no mínimo dois anos para  o e-mail ccsesmal@tjal.jus.br. Também será necessário enviar cópia de documento de identificação e CPF. 

Investimento

Após a análise da documentação, o cursista pré-inscrito receberá, por e-mail, um boleto com a taxa de inscrição no valor de R$ 2.500, que pode ser parcelada em até cinco vezes. As inscrições serão confirmadas em ordem cronológica de validação, conforme previsto no edital. 

Clique aqui para ler o edital completo. 

Além do público externo, a capacitação terá 48 vagas exclusivas para servidores do Poder Judiciário de Alagoas. Os participantes serão indicados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos  (NUPEMEC) e pela Coordenação dos Juizados Especiais e serão isentos da taxa de inscrição.

Programação 

O curso terá uma carga horária de 100 horas-aula e será divido em duas etapas:

A primeira etapa terá 40 horas de aulas teóricas on-line, com transmissão pela plataforma Zoom Meeting. As aulas serão ao vivo, das 8h30 às 17h30 do dia 21 até o dia 25 de outubro. 

Já a segunda etapa terá 60 horas de atividades práticas que serão realizadas de forma remotas  ou presencial.

Professores e conteúdo

A parte teórica da capacitação será ministrada pelas professoras Juliana Batistela, Moacyra Guañabens, Rita Régis e Marizângela Melo.

Juliana Batistela: juíza no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL); mestranda em Direitos Humanos pela UNIT/SE; bacharel em Direito pela USP/SP; membro da Diretoria do Fórum Nacional de Juízes de Família; instrutora de cursos de formação de conciliadores e mediadores pelo CNJ. Irá ministrar as aulas de: 

- Panorama histórico dos métodos consensuais de solução de conflitos;

- Política judiciária nacional de tratamento adequado de conflitos; 

- Áreas de utilização da conciliação/mediação interdisciplinaridade da mediação;

- Papel do conciliador/mediador e sua relação com os envolvidos (ou agentes) na conciliação e na mediação;

- Ética de conciliadores e mediadores.

Moacyra Guañabens: servidora do TJAL ; instrutora em Mediação e Conciliação Judicial; inscrita no Cadastro Nacional do CNJ – ConciliaJUD; instrutora de Mediação Escolar e Comunitária; instrutora de Círculos de Construção de Paz nos moldes Kay Pranis. Irá ministrar aulas de:

- Mediação definição e conceitualização;

- Etapas da mediação;

-Técnicas ou ferramentas.

Rita Régis: instrutora em Mediação e Conciliação Judicial pelo CNJ; possui mestrado interdisciplinar em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas pelo Centro Universitário Tiradentes (UNIT/AL); professora do curso de Direito do Centro Universitário de Maceió (UNIMA); facilitadora da Justiça Restaurativa. Irá ministrar aulas de: 

- Negociação conceito: integração e distribuição do valor das negociações;

- Conciliação conceito e filosofia.

Marizângela Melo: servidora pública estadual; doutoranda em Direito pela Universidade do Minho – Portugal; mestre pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL); instrutora em Mediação e Conciliação Judicial pelo CNJ; coordenadora do curso de Direito do Centro Universitário de Maceió (UNIMA); professora e instrutora em Mediação e Conciliação Judicial pelo CNJ; facilitadora da Justiça Restaurativa. Irá ministrar aulas de: 

- Cultura da paz e métodos de solução de conflitos;

- Teoria da comunicação/teoria dos jogos;

- Moderna teoria do conflito.

Avaliação

Para concluir a etapa teórica da capacitação, o participante deverá apresentar um relatório norteado pelos conteúdos apresentados e ter a frequência mínima de 100% de participação comprovada. Após a comprovação, será emitida uma declaração de conclusão do módulo teórico, o que habilitará o participante  a iniciar o módulo prático.

A etapa prática, por sua vez, será finalizada com a entrega, pelo cursista, de um relatório referente a todas as sessões das quais participou.  É necessário ter integralizado as 60 horas do módulo. 

A Coordenação de Cursos para Servidores da Esmal está disponível para dirimir eventuais dúvidas pelo telefone (82) 2126-5353. 

Kenny Lucas – Ascom/Esmal

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