Eduardo Soares receberá R$ 3 mil e uma bolsa integral em pós-graduação da Esmal.

A Escola Superior da Magistratura (Esmal) divulgou, por meio do Diário de Justiça dessa terça-feira (1º), a relação dos artigos mais bem avaliados do VIII Encontro Nacional de Pesquisa e Estudos Jurídicos (Enpejud), realizado no dia 20 de setembro, com o tema “Sobrecarga no Direito e excesso de demandas no Judiciário: o problema ético e as dificuldades na resolução de conflitos no Brasil – causas e alternativas”.

Confira o resultado da premiação:

1º Lugar: A crise do poder judiciário e o sistema multiportas no Brasil: o paradoxo entre a ampliação do acesso à justiça e a continuidade da ineficiência dos meios utilizados. Autor: Eduardo Soares 

2º Lugar: A responsabilidade civil das plataformas de redes sociais em face da prática de linchamento virtual por parte de seus usuários. Autores: Camilly Pantaleão, Anne Gabrielly e Jadson Sabino. 

3º Lugar: Os desafios jurídicos do reconhecimento da dupla maternidade em casos de inseminação caseira. Autora: Fannyelaisa Alves de Oliveira Costa. 

O primeiro lugar receberá um prêmio de três mil reais e uma bolsa integral em um dos cursos de pós-graduação oferecidos pela Esmal. O segundo será premiado com mil reais e o terceiro, com oitocentos reais. Além disso, servidores e magistrados do Judiciário que tiverem artigos aprovados e apresentados no VIII Enpejud garantem pontuação para aferição do Juízo Proativo.

Os trabalhos serão publicados em um livro eletrônico com os anais do evento, previsto para novembro de 2024.

Filipe Norberto – Ascom/Esmal

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