Base do curso será a Resolução nº 487/03, do CNJ.

A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) está com inscrições abertas para o curso “Aspectos Práticos da Política Antimanicomial no âmbito do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL)”, destinado a magistrados. A capacitação será realizada nos dias 24 e 25 de outubro, com avaliação assíncrona no dia 29. São oferecidas 40 vagas e os interessados devem se inscrever até o dia 22 de outubro pelo Sistema de Eventos da Esmal. 

Clique aqui e faça a sua inscrição.  

As aulas ocorrerão das 8h30 às 12h45 e das 13h às 18h15, no miniauditório da Esmal, localizada na Rua Cônego Machado, 1061, Farol. Caso haja impossibilidade de aulas no local, os cursistas serão avisados previamente. 

O curso discutirá a Política Antimanicomial do Estado de Alagoas, com base na Resolução nº 487/03 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e abordará os reflexos jurídicos e extrajurídicos no tratamento de pessoas com transtornos mentais, considerando a prática em audiências de custódia, processos penais, atos infracionais e execução penal.

O juiz Yulli Rotter, coordenador do Grupo Interinstitucional de Atenção à Saúde Mental do TJAL, conduzirá o curso. A abertura, no dia 24 de outubro, às 8h30, contará com a presença do juiz Yulli e do desembargador Celyrio Adamastor, presidente da Câmara Criminal do TJAL.

Para mais informações, clique aqui e acesse o edital. 

Filipe Norberto – Ascom/Esmal

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