O 2º Juizado da Mulher de Maceió realizou, entre 10 de julho e 27 de setembro, um esforço concentrado para andamento dos processos da unidade, quando foram proferidas 1.200 sentenças. As atividades foram coordenadas pelo juiz titular Alexandre Machado de Oliveira.
O magistrado assumiu o juizado em 10 de julho com um acervo de pouco mais de três mil processos. No período mencionado, conseguimos proferir muitas sentenças e decisões, graças ao esforço concentrado da equipe de servidores e estagiários e a padronização de rotinas do fluxo criminal e de medidas protetivas.
De acordo com o magistrado, a metodologia adotada é a Lean (significa enxuto), que procura reduzir desperdícios e maximizar a produtividade, concentrando-se apenas em fases que poderão agregar ao produto final, a sentença.
O juiz relatou que a Secretaria e Gabinete são tratados como um único corpo e os fluxos criminais e de medida protetiva são mapeados e divididos em etapas de produção.
O fluxo criminal é divido em três etapas e o de medidas protetivas em duas. Todos os modelos de decisão e sentença são discutidos com a Secretaria e o fluxo de execução é mapeado de forma a criar um ritmo de produção para identificar as atividades geradoras de desperdícios, o que reduz e elimina atividades que não geram valor para a sentença.
Como resultado do esforço concentrado, a unidade proferiu uma média de mais de 400 sentenças por mês e tem como meta a redução de 60% do seu acervo até o final de 2024.
Para isso, o 2º Juizado da Mulher de Maceió realizará, com o auxílio dos juízes recém-empossados, 450 audiências em regime de mutirão, nos meses de outubro e novembro deste ano.
Simplificação
Segundo o magistrado, a simplificação de rotinas, padronização das etapas, simplificação/clareza nos comandos das decisões e a concentração de atos auxiliam no objetivo de usar menos recursos possíveis, buscando extrair o máximo das habilidades dos envolvidos no trabalho.
Para Alexandre Machado, o esforço resultará em uma unidade judiciária mais enxuta e capaz de dar uma resposta hábil e eficaz às centenas de ações de violência doméstica que aportam mensalmente no juizado.
É dever do Judiciário dar um retorno jurisdicional nos prazos legais. Vamos tentar, sempre, manter esse trabalho célere, em observância às garantias processuais das partes, respeitando o devido processo legal e promovendo decisões rápidas. Buscamos resgatar a confiança da sociedade alagoana e, em especial, da vítima de violência doméstica, para que acreditem na resposta que o Poder Judiciário pode dar.
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