Público externo e servidores do TJAL poderão acompanhar abertura (19/09) e debates (20/09).

A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) divulgou os trabalhos científicos que serão apresentados no VIII Encontro de Pesquisas Judiciárias (Enpejud), que acontecerá nos dias 19 e 20 de setembro de 2024. O evento, que reúne especialistas e estudantes, será palco de discussões sobre temas cruciais do universo jurídico, incluindo a judicialização da saúde, direitos humanos, litigância predatória e as repercussões da inteligência artificial no Direito.

Sobrecarga no Direito

Com o tema "Sobrecarga no Direito e excesso de demandas no Judiciário: o problema ético e as dificuldades com a resolução de conflitos no Brasil – causas e alternativas", o VIII Enpejud propõe um debate aprofundado sobre os desafios éticos e estruturais do sistema de justiça. Os trabalhos selecionados serão apresentados em Grupos de Trabalho, conforme o edital do evento, e publicados posteriormente nos anais em formato eletrônico.

As apresentações, conduzidas pelos próprios autores ou coautores, terão duração máxima de 10 minutos. A participação integral em cada Grupo de Trabalho será exigida para fomentar o debate e a troca de conhecimentos entre os participantes.

Premiação para os melhores trabalhos

Os artigos mais bem avaliados receberão premiações. O autor do primeiro lugar será contemplado com três mil reais e uma bolsa integral em um dos cursos de pós-graduação oferecidos pela Esmal. O segundo lugar será premiado com mil reais, enquanto o terceiro receberá oitocentos reais. Os membros do Judiciário que participarem também ganharão pontuação para aferição do Juízo Proativo.

Programação

O evento terá início no dia 19 de setembro, às 16h, com uma cerimônia de abertura seguida de palestras de especialistas de renome. Entre os destaques estão o Prof. Dr. Arnaldo Godoy, da Universidade de São Paulo (USP), que discutirá o tema "Litigância Intragovernamental", e o Prof. Dr. João Maurício Adeodato, da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), com a palestra "Sobrecargas do Direito na Modernidade".

No dia 20 de setembro, a partir das 9h, terão início as apresentações dos artigos aprovados, distribuídos em cinco Grupos de Trabalho coordenados por magistrados, professores universitários e membros do Ministério Público:

Grupo 1: Hermenêutica e Argumentação Jurídica, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Eleitoral

Coordenadores: Juízes Me. Anderson Santos dos Passos e Dra. Joyce Araújo Florentino

Grupo 2: Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Processual Civil

Coordenadores: Professor Dr. Denarcy Souza e Silva Junior (Unima) e Juiz Me. André Luis Parizio

Grupo 3: Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal

Coordenadores: Juíza Me. Carolina Valões e Promotor de Justiça Me. Thiago Chacon

Grupo 4: Administração Judiciária, Novas Ferramentas Tecnológicas e Inteligência Artificial

Coordenadores: Juízes Ma. Livia Maria Mattos Melo Lima e Me. Vinícius Garcia Modesto

Grupo 5: Filosofia do Direito e Ética

Coordenadores: Professoras Ma. Marizângela Melo Vasconcelos (Unima) e Ma. Nathalia de Lima Catão

Inscrições de ouvintes

O público interessado em participar como ouvinte pode se inscrever gratuitamente entre os dias 9 e 17 de setembro, por meio do Sistema de Eventos da Esmal. Ao todo, estão disponíveis 250 vagas, e os participantes terão direito a um certificado de 8 horas de atividades complementares. Os autores que tiverem seus artigos aprovados já estão automaticamente inscritos no evento.

Publicação dos artigos em livro eletrônico

Os trabalhos apresentados no VIII Enpejud serão reunidos em um livro eletrônico com os anais do evento, previsto para ser lançado em novembro de 2024.

Mais informações, incluindo a lista de artigos aprovados e o edital do evento, podem ser acessadas aqui.  

Kenny Lucas – Ascom/Esmal

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