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Esmal inicia formação sobre Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falências
Primeiro dia de aula foi ministrado pelo professor Marcelo Sacramone; capacitação segue até esta quinta (5)
A Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal) deu início, nesta segunda-feira (2), ao curso \"Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falências\", ministrado pelo professor Marcelo Sacramone.
A capacitação aborda de forma prática a aplicação do Instituto da Recuperação Judicial, concentrando-se nas dificuldades enfrentadas nos processos, especialmente após as mudanças legislativas introduzidas pela Lei 14.112/2021.
Segundo Sacramone, a iniciativa visa não apenas a solução eficaz das crises enfrentadas pelos devedores, mas também assegurar o maior recebimento pelos credores.
O objetivo é proporcionar maior celeridade e segurança na prestação jurisdicional, dando aos juízes conforto para aplicar as novas regras conforme as interpretações que têm ocorrido em todo o Brasil, explicou o professor.
Na ocasião, os magistrados recém-empossados, participantes do curso de formação inicial, também assistiram à aula de Recuperação Judicial, contribuindo com discussões relevantes e sugerindo soluções para os desafios processuais identificados.
Segundo Sacramone, a receptividade do curso tem sido bastante positiva. Ele destacou que as discussões propostas pelos participantes já identificaram os principais problemas, sugerindo soluções que podem tornar o processo de recuperação judicial ainda mais efetivo.
O curso, que acontece até esta quinta (5), será ministrado por mais três especialistas na área:
- Victor Lages Altavila Guerra: Advogado especializado em Direito Empresarial e Societário, sócio gestor no Papini Bastos & Toledo Advocacia Empresarial;
- Daniel Carnio: Professor de Direito Empresarial na PUC/SP e ex-juiz da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do TJSP;
- Gabriel José: Advogado com 20 anos de experiência, reconhecido por diversas publicações jurídicas e professor na IBMEC/SP.
A carga horária total do curso é de 40 horas e, para obter o certificado, o magistrado terá de comparecer a 75% dos encontros e ter aproveitamento de 75 pontos nas avaliações de aprendizagem.
Kenny Lucas Ascom/Esmal
imprensa@tjal.jus.br
